Governo recua e viabiliza acordo para votar Piso do Magistério
Agora, líder do governo deve pedir acordo para que o projeto seja votado antes do recesso
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Frente às amplas resistências, inclusive de aliados, incluindo as maiores bancadas da base e o próprio PSDB, partido do governador Eduardo Leite, o Executivo recuou e apresentou nova proposta de reajuste do Piso do Magistério. Assim, foi viabilizado acordo para retirar o projeto original da Assembleia e protocolar a matéria modificada. A nova proposta foi a de conceder 5,53% de aumento à ala de professores que não receberia nada de reajuste. O índice foi o mesmo aplicado ao piso do mínimo regional.Com a medida, o impacto nos cofres públicos será ampliado de R$ 650 milhões para R$ 730,6 milhões. A folha do magistério atualmente é de R$ 504 milhões.
O acordo foi selado em reunião comandada pelo governador, secretários e 53 deputados, inclusive da oposição. Apenas os parlamentares do Novo não avalizaram o entendimento. Com o amplo aval parlamentar, o Executivo acredita que não haverá dificuldade para aprovar a matéria modificada e que poderá contar com votos inclusive de adversários. Agora, o próximo passo será a publicação do texto.
A partir de hoje, então, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), que assim como o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, teve papel decisivo para o desfecho, pedirá acordo de líderes para votar a proposta na sessão plenária da próxima quarta-feira. O projeto original do Piratini previa aumento de 32% na tabela do magistério. Na prática, porém, parte do reajuste será viabilizada com a absorção de uma parcela de irredutibilidade, criada com a modificação do plano de carreira, em 2020, de natureza transitória. Ou seja, as vantagens temporais. Com isto, na prática, os professores na ativa receberão, em média, 22,5% de reajuste. Os aposentados, como têm mais vantagens temporais, contariam com reposição média de 6,15%. Outros, teriam reposição zero.
