ICMS: Eduardo Leite enfrenta cenário mais desfavorável em cinco anos

Até o fim do dia desta segunda-feira, quando o governador Eduardo Leite (PSDB) reuniu deputados aliados no Piratini, para tratar da proposta de majoração da alíquota modal do ICMS, e do plano B, de cortes nas concessões de incentivos fiscais, cujos decretos já foram publicados, não havia indicativo de recuo do Executivo.

Pouco antes do encontro, Leite usou as redes sociais para descartar fórmulas historicamente utilizadas como solução mágica para os problemas financeiros do Estado. Na postagem, o tucano destacou que o “plano C”, que envolve redução de despesas, já foi colocado em prática no Rio Grande do Sul, que, segundo ele, foi um dos três estados que reduziram despesas com pessoal em 2022.

“Falar em redução de gastos (sem apontar onde, aliás) após todas as medidas com as quais colocamos as contas do RS em dia é desconhecimento ou demagogia. Para assegurar o equilíbrio que alcançamos e nossas receitas futuras, não há caminho mágico. Só há duas opções responsáveis”, escreveu o governador, em referência à majoração ou ao corte de incentivos.

Apesar da convicção de Leite, de que uma das medidas precisa ser viabilizada para garantir o reforço na arrecadação, o cenário na Assembleia, desde seu primeiro mandato no Piratini, nunca foi tão desfavorável aos planos do governo. Política, no entanto, não é matemática. A situação é para lá de complexa, mas se parte dos aliados contra o aumento do ICMS não votar, o Executivo pode ter uma chance remota.

Desfechos tradicionalmente imprevisíveis

As votações de majoração do ICMS no Estado são tradicionalmente marcadas pela imprevisibilidade em relação ao placar. Em 2015, na gestão Sartori, a elevação de 17% para 18% acabou aprovada pelo plenário da Assembleia por 27 votos a favor e 26 contrários. As outras votações sobre o tema não foram mais tranquilas.