Taline Oppitz

LDO pode ser alterada no plenário da Assembleia na sessão desta terça-feira

Líder do PT diz ter votos necessários. Foco da mudança é a aplicação dos 12% constitucionais na saúde em 2027

Raul Pereira/ AL/ CP
Raul Pereira/ AL/ CP Foto : Raul Pereira/ AL/ CP

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 será debatida e votada no plenário da Assembleia, na sessão desta terça-feira. Nos bastidores, há forte articulação da oposição, especialmente à esquerda, para emplacar emenda de alteração no texto. A mudança prioritária visa a aplicação dos 12% constitucionais na área da saúde no ano que vem.

Líder da bancada do PT, Miguel Rossetto acredita que terá maioria para aprovar emenda de autoria das bancadas do PT, PDT, PSol e PSB, que somam 19 parlamentares. Atualmente, está em vigência acordo firmado pelo governo com o Ministério Público para que os índices constitucionais em saúde e educação sejam atingidos gradativamente.

A avaliação entre governistas, que são minoria, pela primeira vez desde que Eduardo Leite assumiu o Piratini, somando 14 parlamentares, é a de que a iniciativa pode atingir o número necessário para a aprovação, em função de seu apelo social e pela proximidade do calendário eleitoral.

Ao comentar a possibilidade, o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PSD), afirmou que deputados de partidos que têm pré-candidatos na disputa ao Executivo precisam estar atentos ao que irão aprovar, pois, dependendo do resultado das urnas, se chegarem ao governo, terão que cumprir.

A LDO, que prevê déficit de R$ 4,8 bilhões, estabelece as linhas gerais do orçamento para 2027, que será executado pelo próximo governador ou governadora, e cuja proposta precisa ser enviada à Assembleia até 15 de setembro, em plena campanha.