O governador Eduardo Leite (PSDB) elevou, nesta quinta-feira, o tom das cobranças, em relação à necessidade de ampliação dos auxílios já anunciados pelo governo federal em função da tragédia climática no Estado. Segundo Leite, o primeiro bimestre após a catástrofe já está se encerrando e, até agora, não há definição, por parte da União, sobre a proposta de verificação das perdas em arrecadação, a cada dois meses, viabilizando a comparação com o mesmo período do ano anterior para realizar a recomposição da receita corrigida pelo IPCA.
“Nós apresentamos como alternativa para a União o seguro receita, mas até agora não há resposta e aí todos ficam com o freio de mão puxado”, disse Leite, fazendo referência também aos cofres municipais. A manifestação foi feita após encontro com prefeitos, deputados e lideranças no Centro Administrativo de Contingência.
O tucano destacou que não quer ser injusto, pois avanços ocorreram, mas salientou que pontos críticos não foram solucionados. “Temos um diálogo (com o governo federal), que é positivo. Sentar, reunir, conversar. Alguns encaminhamentos foram feitos. Não quero ser injusto. Não é que não estejamos sendo atendidos, mas pontos críticos como esse (da receita), não estão sendo resolvidos”, disse.
Segundo ele, há preocupação em relação aos anúncios feitos pelo governo federal pois alguns enfrentam dificuldades de execução na ponta, por burocracia, gargalos junto às instituições financeiras ou pelo fato de os programas não estarem “bem amarrados ainda”.
De acordo com o governador, entre 1° de maio e 18 de junho, a redução no ICMS foi de cerca de 23% em comparação com a estimativa anterior às enchentes, o que representa R$ 1,58 bilhões a menos no Tesouro do Estado. Até o fim do ano, as perdas ficarão entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.
Apartes
Durante a reunião entre prefeitos e integrantes do governo federal, horas após o encontro com Eduardo Leite, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), aproveitou para reforçar a reivindicação da necessidade de compensação das perdas de ICMS. “É algo brutal e está desgastando os municípios”, disse.