Lula sanciona, sem vetos, na segunda, proibição do uso de celulares em escolas

Lula sanciona, sem vetos, na segunda, proibição do uso de celulares em escolas

Projeto de deputado gaúcho limita a utilização de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de todo o país

Taline Oppitz
Legislação proíbe uso de celular no ambiente escolar, inclusive nos momentos de recreios e intervalos

Legislação proíbe uso de celular no ambiente escolar, inclusive nos momentos de recreios e intervalos

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O presidente Lula irá sancionar, em ato na próxima segunda-feira, em Brasília, sem vetos, o projeto que limita a utilização de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de todo o país.

A proposta, de autoria do deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB), foi aprovada pela Câmara e pelo Senado em dezembro de 2024, após nove anos tramitando no Congresso Nacional. Após a sanção de Lula, o Ministério da Educação terá de regulamentar a legislação.

“Será um marco para a educação brasileira na era digital. A tecnologia é imprescindível para o aprendizado, mas requer um conjunto de regras para que não seja um instrumento dispersivo. Foi uma proposta muito bem concebida e tenho certeza que está à altura do que os pais e toda a comunidade escolar esperam para nossas crianças e jovens”, afirmou Alceu Moreira.

A legislação proíbe uso de celular no ambiente escolar, inclusive nos momentos de recreios e intervalos, sendo permitido apenas para fins pedagógicos. Já o porte será vedado apenas para os alunos da educação infantil e dos anos iniciais, com exceção para casos de acessibilidade, inclusão e condições de saúde. Para os demais, os aparelhos devem ser depositados em local a ser determinado pelas instituições.

Nos bastidores de Brasília, o projeto é considerado uma raridade em meio ao cenário de polarização. O texto contou com apoio de partidos de campos ideológicos antagônicos, conquistando votos de parlamentares do PSol ao PL.

A intenção original do Planalto, inclusive, era apresentar uma proposta alternativa, mas houve recuo devido ao entendimento de que seria estratégico deixar o protagonismo da pauta para o legislativo.

Secretaria do RS reconhece urgência

A Secretaria Estadual da Educação reconheceu a urgência de discutir o uso adequado de celulares nas escolas, considerando questões que afetam diretamente os estudantes, como distração em sala de aula, ansiedade e risco de cyberbullying.

Em nota à coluna, a pasta afirmou que está em construção um decreto para orientar as escolas da rede estadual. Segundo o comunicado, a legislação garantirá respaldo jurídico, mas, no contexto escolar, é necessário construir entendimento visando mudanças de comportamento.

Atualmente, já há no Rio Grande do Sul escolas que proíbem os aparelhos por consenso entre as equipes diretivas e a comunidade escolar.


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