Melo reivindica recursos e espera ampliação do prazo de calamidade

Prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) irá apresentar ao governo do Estado, nos próximos dias, um balanço sobre o andamento das obras de reconstrução na Capital. A pauta já começou a ser tratada em encontro entre Melo e o governador Eduardo Leite (PSDB) na última semana, quando o prefeito recebeu, no Piratini, a licença ambiental para avançar na obra de recomposição do dique da Fiergs.

Segundo Melo, há expectativa de que os governos estadual e federal auxiliem a Capital com recursos para obras emergenciais na cidade. “Precisamos de ajuda, por meio de recursos do Funrigs, por exemplo”, disse Melo à coluna.

A pauta também foi abordada pelo prefeito durante as agendas que cumpriu em Brasília. São esperados pelo menos R$ 500 milhões para as iniciativas que são urgentes. A verba da União estaria contemplada nos R$ 6,5 bilhões do orçamento federal destinados ao Rio Grande do Sul, para obras mais robustas e complexas. “O dinheiro foi anunciado, mas ainda não saiu do papel”, disse.

Uma das agendas do prefeito em Brasília foi com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Um dos pontos abordados na conversa foi a necessidade de ampliação do prazo do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul, que terminará no dia 31 de dezembro.

A ação já foi colocada em prática por Melo. Em 29 de outubro, ele estendeu para junho de 2025 a vigência do decreto de calamidade pública na Capital. “Também estou conversando com o governador sobre essa possibilidade, nem que seja ao menos para os municípios inundados. A vigência da calamidade ajuda muito a reduzir prazos e a burocracia”, defendeu.

Decisão sobre Dmae após análise jurídica

O prefeito Sebastião Melo solicitou análise jurídica, antes de tomar a decisão, para esclarecer dúvidas sobre a possibilidade de encaminhar à Câmara, ainda neste ano, o projeto de concessão do Dmae. Melo reconhece que o fato de o tema ter sido amplamente explorado na campanha e o de sua posição ter ficado “claríssima” devem facilitar a aprovação do projeto, apesar da atuação da oposição.

A proposta do Plano Diretor, já em atraso em função da pandemia, está sendo adequada devido ao cenário estabelecido após as enchentes. Em função da complexidade do projeto, ele será encaminhado para análise dos vereadores apenas na próxima legislatura.

Paulo Paim pode não disputar novo mandato

O senador Paulo Paim vai se reunir com a executiva estadual do PT, nesta segunda-feira, às 17h, na sede do partido em Porto Alegre. Também foram chamadas pela executiva as bancadas federal e estadual do PT. Será tratada a possibilidade de Paim concorrer ou não a um novo mandato no Senado. Apesar dos apelos das bases, Paim estaria pensando e manifestando a intenção de não disputar outra eleição.

Apartes

• Porto Alegre irá sediar, dia 21, o Seminário Reconstruindo o Rio Grande do Sul pela Infraestrutura. O encontro irá debater estratégias para enfrentar a urgência de investimentos em áreas como infraestrutura resiliente, transição climática, mobilidade urbana e cidades inteligentes. O seminário é uma iniciativa conjunta do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e do MBA PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Entre os painelistas, estão confirmados representantes do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe e do TCE.
• Os vereadores eleitos da Capital irão participar nesta terça-feira, às 18h, de evento chamado “Caminhos para o Desenvolvimento”. Os organizadores são CDL POA, Sindilojas, Associação Comercial, SINDHA e SHPOA, que entregarão aos eleitos suas agendas.
• A votação do projeto do orçamento do Estado para 2025, na sessão plenária desta terça-feira, promete ser ainda mais tumultuada em função do pacote com 23 projetos que será protocolado pelo governo. Em tempo: como um dos textos estabelece o reajuste de 5,25% do salário mínimo regional, representantes de centrais sindicais foram chamados pelo chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, para reunião no Piratini, nesta segunda-feira, à tarde.