Mensagem do governo à AL dá start às discussões sobre projetos
Governador usará a tribuna na sessão de amanhã
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O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentará a mensagem do Executivo à Assembleia na sessão plenária de amanhã, às 14h. A versão integral da mensagem foi entregue pelo governador ao presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB), na data da posse do emedebista na presidência, na última terça-feira. Com 110 páginas, a mensagem elenca os projetos prioritários do governo por setores para 2021. A distribuição das propostas considera 24 projetos no eixo Estado Sustentável, 43 propostas no eixo Governança e Gestão, 99 projetos no eixo Sociedade com Qualidade de Vida e 78 no de Desenvolvimento Empreendedor. O documento aborda o panorama da economia gaúcha e brasileira e o cenário internacional. Traz ainda detalhamento das finanças públicas estaduais.
O enfrentamento da pandemia ganhou um capítulo especial na mensagem. Segundo o texto, nas 34 semanas do modelo de Distanciamento Controlado rodadas ao longo de 2020, houve registro de somente uma bandeira preta, de maior restrição e, mesmo durante a vigência da classificação de altíssimo risco para contaminação da Covid-19, e de bandeiras vermelhas, atividades como comércio e restaurantes não foram fechadas na grande maioria das semanas, operando em modalidades ou horários alternativos, consensuados junto a representantes dos setores. Como resultado, sustenta o Executivo, a atividade econômica do Estado iniciou sua recuperação ainda na segunda quinzena de abril. A mensagem do governador ao Legislativo dará o start às discussões sobre projetos classificados como prioritários, e que irão mobilizar a agenda em plenário neste primeiro semestre. Entre eles, as mudanças na LDO, a Reforma da Previdência de Militares e o texto de adequações da lei estadual visando a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
