Taline Oppitz

Paço amplia pressão

Semana será marcada por articulações para aprovar Reforma da Previdência na Câmara


Com a manutenção da resistência e sem contar com os 24 votos necessários à aprovação da Reforma da Previdência, o governo Sebastião Melo protocolou nova emenda na Câmara de Porto Alegre. Considerado alternativo, o texto  minimiza os efeitos negativos nas finanças do município e no próprio regime de Previdência. A nova emenda prevê abono permanência, limita até quem entrou em 2003, cálculo dos proventos para quem ingressou até a aprovação da Lei Complementar, média de 100% de todas as contribuições, estabelece cálculo dos proventos para os novos servidores e referenda alíquotas maiores.

Recentemente,  o líder do governo,  vereador Idenir Cecchim já havia protocolado na Câmara outra  emenda de autoria que trata  especificamente das alíquotas de contribuição e das pensões do funcionalismo. O movimento também se deu em função da falta de votos, em sessão que contou com a presença de Melo e de integrantes do primeiro escalão. O texto estabelece as alíquotas máximas aos servidores ativos, inativos e pensionistas. A emenda aplica alíquotas de 14% e 22%, inclusive para inativos e pensionistas que atualmente não contribuem até o teto do INSS. Segundo a proposta, ficarão isentos somente os que recebem até um salário mínimo. O texto precisa de apenas 19 votos para aprovação, enquanto a reforma, como está apresentada, necessita de 24 votos, pois altera a Lei Orgânica do Município. As iniciativas  já haviam sido anunciadas pelo prefeito, que elevou o tom nas cobranças pela aprovação da reforma. A intenção do Executivo é continuar negociando a aprovação da proposta original. Por ora, falta um voto para garantir a vitória em plenário. 

 
Decepção, diz Ruas, líder da oposição

Líder da oposição na Câmara, Pedro Ruas classificou os cinco primeiros meses da gestão de Sebastião Melo como uma decepção. Segundo ele, a marca do período é o negacionismo do prefeito quanto à pandemia pois nenhum projeto com o tema foi apresentado ao Legislativo. "Independentemente de ideologias,  esperava que Melo apresentasse alguma coisa sobre auxílio emergencial, distribuição de cestas básicas ou de álcool em gel, o que seria aprovado por unanimidade", afirmou Ruas. Ele destacou ainda que Melo está  empenhado em combater o serviço público e a atacar os municipários. “Lamento  que Melo esteja refém das políticas da direita dos integrantes do seu governo, impedindo a possibilidade de um diálogo produtivo com as outras correntes de opinião, como, por exemplo, os vereadores de oposição”, disse o vereador.