Com a manutenção da resistência e sem contar com os 24 votos necessários à aprovação da Reforma da Previdência, o governo Sebastião Melo protocolou nova emenda na Câmara de Porto Alegre. Considerado alternativo, o texto minimiza os efeitos negativos nas finanças do município e no próprio regime de Previdência. A nova emenda prevê abono permanência, limita até quem entrou em 2003, cálculo dos proventos para quem ingressou até a aprovação da Lei Complementar, média de 100% de todas as contribuições, estabelece cálculo dos proventos para os novos servidores e referenda alíquotas maiores.
Recentemente, o líder do governo, vereador Idenir Cecchim já havia protocolado na Câmara outra emenda de autoria que trata especificamente das alíquotas de contribuição e das pensões do funcionalismo. O movimento também se deu em função da falta de votos, em sessão que contou com a presença de Melo e de integrantes do primeiro escalão. O texto estabelece as alíquotas máximas aos servidores ativos, inativos e pensionistas. A emenda aplica alíquotas de 14% e 22%, inclusive para inativos e pensionistas que atualmente não contribuem até o teto do INSS. Segundo a proposta, ficarão isentos somente os que recebem até um salário mínimo. O texto precisa de apenas 19 votos para aprovação, enquanto a reforma, como está apresentada, necessita de 24 votos, pois altera a Lei Orgânica do Município. As iniciativas já haviam sido anunciadas pelo prefeito, que elevou o tom nas cobranças pela aprovação da reforma. A intenção do Executivo é continuar negociando a aprovação da proposta original. Por ora, falta um voto para garantir a vitória em plenário.
Líder da oposição na Câmara, Pedro Ruas classificou os cinco primeiros meses da gestão de Sebastião Melo como uma decepção. Segundo ele, a marca do período é o negacionismo do prefeito quanto à pandemia pois nenhum projeto com o tema foi apresentado ao Legislativo. "Independentemente de ideologias, esperava que Melo apresentasse alguma coisa sobre auxílio emergencial, distribuição de cestas básicas ou de álcool em gel, o que seria aprovado por unanimidade", afirmou Ruas. Ele destacou ainda que Melo está empenhado em combater o serviço público e a atacar os municipários. “Lamento que Melo esteja refém das políticas da direita dos integrantes do seu governo, impedindo a possibilidade de um diálogo produtivo com as outras correntes de opinião, como, por exemplo, os vereadores de oposição”, disse o vereador.
