Pacote do governo pauta semana no Legislativo gaúcho

Os dias que antecedem o recesso parlamentar na Assembleia, com início nesta quarta-feira, serão marcados por mais uma leva de articulações em torno das propostas do pacote do governo gaúcho. A intenção dos encontros, que desde a última semana envolvem partidos da base aliada, da oposição à esquerda e à direita, entidades empresariais e representantes de sindicatos de categorias do funcionalismo é arredondar o máximo possível os textos que serão protocolados depois de amanhã.

As votações, considerando o período necessário de publicação, devem ocorrer em sessão extraordinária nesta sexta-feira. As propostas têm o objetivo, entre outros, de reestruturar carreiras do funcionalismo, conceder reajuste para a segurança pública e contratar dois mil servidores temporários para atuarem no processo de reconstrução do Estado.

Apesar das críticas de entidades como a Federasul, que geraram reação de sindicatos da segurança na última sexta-feira, os textos não devem enfrentar maiores resistências no plenário da Assembleia. Partidos da oposição à direita, caso do PL, podem se opor, mas bancadas como a do PT, bem mais numerosa, com 11 deputados, tendem a se posicionar favoravelmente mesmo que os votos venham acompanhados de críticas pontuais ao conteúdo de algumas matérias.

A pressa do Executivo na avaliação dos projetos, conforme antecipado pela coluna, se deve à preocupação com o balanço fiscal do quadrimestre, que trará a brusca queda na arrecadação, ampliando o índice de comprometimento da receita com gastos de pessoal, o que levará às vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Encontro marcado

Após a bancada do PL na Assembleia desmarcar reunião no governo, na última semana, reivindicando que a conversa fosse com Eduardo Leite (PSDB), e não apenas com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, os parlamentares liberais serão recebidos pelo tucano, no Piratini, nesta segunda-feira, às 16h30.