Pauta com Haddad será ampliada

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, receberá, quarta-feira, às 15h, em Brasília, integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro foi remarcado após um adiamento.

Uma das pautas, que vem sendo coordenada por Sebastião Melo (MDB), é o impasse sobre a composição do Conselho Federativo do IBS, no âmbito da Reforma Tributária. A divergência entre a FNP e a Confederação Nacional de Prefeitos envolve a eleição para o conselho.

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Outro tema que deve ser abordado é o impacto, para os municípios, do projeto de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil mensais. Segundo a FNP, a iniciativa irá gerar prejuízos de R$ 4,85 bilhões por ano aos municípios em função da diminuição da retenção do IR dos servidores.

A estimativa é que metade do impacto seja concentrado em cidades com mais de 100 mil habitantes. “A FNP ressalta ainda que o aumento do consumo a partir da isenção do imposto e seu consequente efeito positivo na arrecadação dos municípios não é garantia compensatória como pontua o governo federal”, diz trecho da nota da frente.