Taline Oppitz

PDT visa reverter decisão que pode abrir porta para debandada

Partido não atingiu cláusula de barreira e vereador obteve aval à justa causa para a desfiliação

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados / CP
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados / CP

O PDT nacional e o estadual irão atuar em conjunto visando reverter uma decisão jurídica, de deferimento de pedido de vereador trabalhista, de Palmeira das Missões, que obteve aval à justa causa para a desfiliação e troca de partido. O entendimento teve como base o fato de o PDT não ter atingido a cláusula de desempenho nas eleições deste ano.

O movimento, caso não seja revertido, pode representar o início de uma debandada de filiados do PDT que estejam no exercício dos mandatos. Além da atuação jurídica conjunta no caso, o PDT marcou para o dia 27, após o segundo turno, uma convenção nacional extraordinária para discutir alternativas e se manter vivo. A tendência é a de que seja aprovada a formação de federação com o PSB.

A cláusula de barreira restringe o acesso de partidos e federações que não atingiram o desempenho mínimo nas eleições aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e TV. Para assegurar o acesso às verbas públicas e aos programas de rádio e TV, a legislação exige que os partidos elejam no mínimo 13 deputados federais distribuídos por nove estados, ou obtenham pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o país, com um mínimo de 1,5% dos votos em pelo menos nove unidades da federação.

Não alcançaram a cláusula de barreira as federações Psol/Rede e PRD/Solidariedade e os partidos PDT, Avante e Missão.

Em tempo: o vereador João Taborda, que obteve a decisão favorável para troca de partido, deve se filiar ao Podemos.