Um dia após o ingresso da bancada do PT na Assembleia, junto ao Ministério Público, na terça-feira, acusando o governador Eduardo Leite (PSD) de autopromoção por meio do documentário “Todos nós por todos nós”, o ex-ministro da Reconstrução, deputado federal Paulo Pimenta (PT), entrou, na tarde desta quarta-feira, com ação no Ministério Público Federal (MPF).
Em vídeo publicado nas redes sociais, Pimenta classificou o documentário como “um deboche, um acinte e uma desfaçatez”.
“Só isso pode explicar a conduta, de se apropriar de recursos da reconstrução para produzir um filme em que aparece como herói. Tudo isso em meio à mudança de partido visando disputar a presidência da República. Estou perplexo, indignado. Eduardo Leite perdeu todos os limites porque tem confiança na impunidade. Ele terá que responder, junto com todos os envolvidos, do ponto de vista criminal e administrativo”, disse Pimenta.
Segundo o ex-ministro, a representação também ao MPF se justifica pois há recursos federais, transferidos pela União para a reconstrução, envolvidos.
Em nota, a secretaria estadual da Comunicação (Secom) rebateu as acusações. O texto afirma que “trata-se de uma obra com valor histórico produzida por sua própria equipe, com imagens do Departamento de Jornalismo, que retrata, de forma objetiva, o impacto e os reflexos das enchentes de 2024. O uso de recursos destinados à reconstrução é mentiroso. Como prestação de contas e transparência do trabalho realizado, o documentário reúne depoimentos de pessoas da comunidade que viveram a tragédia, além de falas do governador, do vice e de outros integrantes do governo que atuaram diretamente nas ações de enfrentamento e reconstrução do Rio Grande do Sul”, diz um trecho da longa nota, que destaca a aparição de Lula e de outras autoridades na obra, que aborda, em 45 minutos, as enchentes históricas de maio de 2024.
Nas ações, são solicitadas averiguação sobre os valores gastos com a produção, exibida em plataformas e em salas de cinema, inclusive como trailer de outros filmes, o ressarcimento dos valores e a suspensão da veiculação.
Na representação ao MPF, Pimenta pede a análise da responsabilidade do governador Eduardo Leite, do vice, Gabriel Souza (MDB), de secretários envolvidos e da pasta da Comunicação por “possíveis atos de improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada, desvio de finalidade, uso irregular de verbas federais e violação aos princípios constitucionais da administração pública”.
A ação solicita ainda, entre outros pontos, a remessa de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para que seja apurado o uso de recursos federais destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) com análise da conformidade dos gastos com as finalidades legais e constitucionais e a concessão de medida liminar para suspender imediatamente a exibição, difusão ou veiculação do documentário.
Confira a íntegra da representação de Pimenta no MPF