O primeiro teste do segundo mandato do governador Eduardo Leite (PSDB) no plenário da Assembleia Legislativa ocorrerá nesta terça-feira. Estão na pauta, após duas semanas sem votações, os projetos de reajuste do magistério e de renovação, por um ano, dos prazos dos concursos. O texto relativo aos concursos será aprovado com facilidade, por unanimidade. A proposta que estabelece reajuste de 9, 45% dos professores também receberá o aval necessário, mas será marcado, ao que tudo indica, por longos debates.
A estratégia do governo será a de tentar votar requerimento de preferência para o texto principal, derrubando as emendas apresentadas. Uma delas, dos partidos de oposição à esquerda, visa ampliar o índice de reajuste para 14,95%. Na direita, o PL fechou questão e votará a favor do percentual original. O partido, no entanto, pretende alterar, por emenda, a parcela de irredutibilidade. Aproveitando o movimento do PL, o PT está tentando negociar para que a bancada liberal vote contra o requerimento de preferência, permitindo a discussão das emendas. A tática é a de sempre: garantir tempo para revezamentos na tribuna em críticas ao índice do Executivo.
Segundo o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), a bancada está estudando a emenda para contemplar um mínimo de ganho real para todos os professores. “Está em análise, estudo jurídico e financeiro para ver se é possível”, disse o deputado à coluna. Sobre a investida do PT, de derrubar o requerimento, a bancada do PL ainda discutirá o tema.
Em tempo: as lideranças sabem que a emenda de ampliação do índice é inconstitucional. O vício de origem se dá porque parlamentares não podem apresentar propostas que tenham impacto financeiro aos cofres estaduais.