Processo legislativo sobre dívidas dos estados será iniciado em abril, diz Pacheco
Gabriel Souza, governador do RS em exercício, se reuniu com o presidente do Senado e outros quatro governadores para tratar do assunto
publicidade
O governador em exercício, Gabriel Souza, participou na última segunda-feira, em Brasília, de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na pauta, as dívidas dos estados com a União. Também estavam presentes os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do Rio, Cláudio Castro; de Minas, Romeu Zema; e de Goiás, Ronaldo Caiado.
Segundo Gabriel, a ideia do encontro é o envolvimento nas negociações, como protagonista, de Pacheco, já que o Senado é a instância de representação dos estados. Pacheco é de Minas.
“Ele tem pessoalmente conversado com o ministro Fernando Haddad. Tratamos de caminhos para diminuir os juros praticados pela União. Já temos avanços, como consensos em torno da redução de juros, da extinção do Fator de Correção Monetária e eventuais abatimentos a partir de ativos e recebíveis. Cada Estado tem suas peculiaridades e cada um trabalhará a melhor opção visando a redução do estoque da dívida. Pacheco poderá liderar, no Senado, propostas sobre o tema, que deve avançar nas próximas semanas”, disse Gabriel.
De acordo com Pacheco, ainda em abril, e com o aval da Fazenda e do Planalto, deve ser iniciado o processo legislativo, com uma lei complementar que englobe as alternativas e estabeleça “um programa real e sustentável para pagamento efetivo dessas dívidas”. A intenção dos estados é a de que as dívidas sejam corrigidas pelo IPCA mais 1%.
