A adesão de parte das empresas gaúchas atingidas pelas enchentes ao programa de Apoio Financeiro do governo federal está enfrentando contratempos. Até o momento, segundo informações da secretaria estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, foram efetuados 17,1 mil cadastros. Deste total, sete mil pedidos foram indeferidos.
Em função do cenário, o secretário da pasta, Gilmar Sossella, se reuniu com o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo. No encontro, foi discutida a implementação de uma forma para que as empresas com o benefício negado possam consultar as razões do indeferimento e, assim, apresentar contraponto à rejeição praticada pelo governo federal, abrindo a possibilidade de recurso.
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“A quitação da folha de pagamento deve ocorrer até o dia 5 (hoje) e a verba é primordial para muitas empresas com o benefício indeferido, já que terão de arcar com a remuneração de forma integral. É alto o risco de demissões em massa no Rio Grande do Sul”, disse Sossella.
O programa do governo federal estabelece o pagamento de duas parcelas no valor de um salário mínimo, ou seja, de R$1.412,00 cada uma delas, nos meses de julho e agosto, para as empresas dos municípios gaúchos com decretos de calamidade e de emergência. Em contrapartida, as empresas que aderirem precisam garantir a manutenção dos empregos e os salários dos funcionários por mais dois meses (setembro e outubro). Podem se habilitar apenas as empresas que estão localizadas na mancha de inundação.
Além da reunião com Nespolo, Sossella encaminhou ainda ofício com a demanda para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O prazo original para o pedido de adesão das empresas ao programa, que encerrava em 26 de junho, foi ampliado para o dia 12 deste mês. No âmbito do governo do Estado, estão sendo finalizados três programas de auxílio microempreendedores individuais (Meis) e para os trabalhadores. Os anúncios ocorrerão nos próximos dias.