Programa Pró-Hospitais: TRE-RS nega pedido contra Juliana Brizola

O TRE-RS julgou improcedente representação do deputado estadual Cláudio Tatsch (PL) contra a candidata do PDT ao Piratini, Juliana Brizola. Foi negado pedido de direito de resposta e solicitação de remoção de conteúdos sobre a participação dela na construção do Programa Pró-Hospitais.

Tatsch alegou que a candidata não era autora ou idealizadora formal do projeto que originou a política pública. O TRE concluiu, no entanto, que não há falsidade manifesta nas afirmações de Juliana e reconheceu a existência de elementos objetivos que dão suporte à versão da trabalhista.

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Juliana participou da construção legislativa desde 2019, quando era líder da bancada do PDT na Assembleia e apresentou projeto relacionado à criação de mecanismos de incentivo destinados ao fortalecimento dos hospitais filantrópicos e santas casas. Posteriormente, em 2021, ela voltou a apresentar proposta sobre o tema. Em 2023, foi apresentado o texto que virou lei, assinado por Tatsch, Airton Artus e Thiago Duarte.

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