Reação da economia não muda estimativa crítica para 2021

O Rio Grande do Sul segue enfrentando quadro financeiro delicado, mas começa a dar sinais de reação. Até agosto deste ano, as despesas com pessoal apresentaram redução de 2,4% em relação a 2019, com queda de R$ 20,4 bilhões para R$ 19,9 bilhões. O cenário representa interrupção da trajetória de crescimento real constatada há mais de uma década. Outra área também apresentou melhoras, embora o caminho para o equilíbrio ainda seja longo. O déficit previdenciário do Fundo Financeiro, que foi de R$ 7,1 bilhões, caiu 11,5% em relação a 2019, quando chegou a R$ 8 bilhões, apresentando redução de R$ 918 milhões. Os dados constam do terceiro Relatório de Transparência Fiscal de 2020, apresentado pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Segundo a Fazenda, os fatores que contribuíram para a reação foram o fim dos efeitos das parcelas do reajuste salarial concedido para a segurança pública em 2014, o controle de reajustes e contratações e os efeitos das reformas administrativa e previdenciária, entre outros. Somente as alterações nas regras de contribuições previdenciárias garantiram ampliação de cerca de R$ 200 milhões na arrecadação a partir de abril deste ano. Apesar dos reflexos da pandemia na economia gaúcha, iniciativas como o auxílio emergencial da União também auxiliaram a amenizar a crise. As perspectivas para 2021, no entanto, são sombrias. Uma reunião ontem à tarde, na secretaria do Planejamento, com integrantes da cúpula do governo, fez apontamento crítico sobre o Orçamento-Geral do Estado para o ano que vem. Segundo o relator da proposta, deputado Mateus Wesp (PSDB), o déficit inicial previsto, de R$ 8 bilhões, pode acabar ampliado para R$ 13 bilhões. Os motivos seriam os impactos da aprovação do novo Fundeb, que retira do cálculo os recursos com o pagamento de inativos, e decisão recente do Conselho Nacional de Justiça, que pode ampliar o comprometimento da receita corrente líquida com o pagamento de precatórios de 1,5% para 6%. “Tenho responsabilidade com o parecer e vamos dialogar com os setores pois precisamos de um caminho”, disse o deputado à coluna.