Reforma e ICMS mobilizam debates em Brasília e no Rio Grande do Sul

A semana começa com uma série de movimentos em torno do projeto do governo gaúcho de majoração da alíquota básica do ICMS, de 17% para 19,5%. Diretamente vinculado aos efeitos da reforma tributária, o texto levará ainda a articulações em Brasília.

Após ser aprovada pelo Senado, que promoveu mudanças na PEC, a proposta está novamente nas mãos dos deputados federais. As possibilidades de alterações mais substanciais na Câmara dos Deputados, no entanto, são limitadas. Agora, nesta segunda análise, os parlamentares têm limites na modificação do texto.

É possível avalizar as alterações realizadas pelos senadores ou rejeitá-las. Apesar de itens distintos levarem à críticas e resistências de ala de governadores e prefeitos, a base de cálculo do futuro IBS, que será a média da arrecadação entre 2024 e 2028, se tornou ponto chave das críticas e principal deflagrador do aumento de alíquotas, que Eduardo Leite tentará no Rio Grande do Sul e que outros governadores já estão colocando em prática.

Uma das soluções seria estabelecer como período para a estabelecer a média arrecadação anos anteriores. Mas neste cenário, também há problema. Os impactos da pandemia na economia, especialmente em 2020 e 2021.

Em tempo: Em meio às discussões relativas à tentativa de majoração do ICMS, o governo gaúcho mais uma vez precisa lidar com os impactos dos eventos climáticos extremos no Interior do Estado. Os episódios, antes esporádicos, vieram, definitivamente, para ficar e exigirão cada vez mais dos agentes públicos.

Federasul chama líderes de bancadas

O Tá na Mesa da Federasul, nesta quarta-feira, abordará o tema “Reforma Tributária ou Aumento de Impostos”. Os palestrantes serão seis deputados estaduais, líderes de bancadas na Assembleia. São eles: Edivilson Brum (MDB), Eduardo Loureiro (PDT), Felipe Camozzato (Novo), Guilherme Pasin (PP), Luiz Fernando Mainardi (PT), e Cláudio Branchiere (Podemos). O evento promete.