Reformas e retomadas em meio à pandemia

Dois mil e vinte está chegando ao fim, enfim. Ano mais atípico e longo dos últimos tempos, em função das restrições e limitações impostas pela pandemia do coronavírus, que colocou países do mundo, inclusive potências como os Estados Unidos, de joelhos e modificou o cotidiano e a realidade de todos nós, e também de governos e instituições. Foram meses de provas, readequações e reinvenções diárias, que ainda não acabaram. O ano de 2021 está chegando e traz esperanças, principalmente em função das diversas vacinas contra a Covid-19, que já começaram a ser aplicadas em algumas nações. As perspectivas de cenários mais otimistas, no entanto, seguem uma incógnita. Gestores públicos, em todas as instâncias, continuarão tendo pela frente desafios tradicionais e inerentes aos cargos que ocupam, mas consideravelmente ampliados pelas crises simultâneas deflagradas pela pandemia, nas áreas econômica, social, sanitária e educacional, entre outras.

No Rio Grande do Sul, apesar de avanços em relação a reformas como a da Previdência de servidores civis e a Administrativa, o governador Eduardo Leite (PSDB) iniciará o ano, terceiro de seu mandato no comando do Piratini, com a projeção de um déficit histórico, de R$ 8 bilhões, que pode chegar a R$ 13 bilhões devido a alterações promovidas pelo Congresso no Fundeb e da ampliação do comprometimento da receita corrente líquida com o pagamento de precatórios. No último dia do ano legislativo, o governo conseguiu aprovar a manutenção da majoração das alíquotas do ICMS, com alterações, que reduziram a arrecadação, mas irão auxiliar a minimizar o rombo. Diante da escassez de votos entre aliados, o Executivo teve de se render às exigências do PT e a postura da oposição acabou sendo decisiva para o desfecho favorável no plenário.

Pela frente, a partir da retomada das atividades na Assembleia, em 3 de fevereiro, o governo pretende aprovar a Reforma da Previdência dos Militares e a PEC do Teto de Gastos, que estabelece ainda diretrizes para os repasses dos duodécimos aos demais poderes e órgãos autônomos, vinculando os valores à receita real, não à estimada, como atualmente. A Reforma Tributária, cuja rejeição da base aliada forçou o Piratini a recuar dos projetos, também voltará às discussões e à pauta, mas com novas propostas. A adesão ao já lendário Plano de Recuperação Fiscal, modificado recentemente pelo Congresso, também seguirá pautando as ações da gestão Leite. Os tensionamentos políticos devem ganhar mais espaço, no entanto, complicando o cenário para o Piratini, por se tratar de ano pré-eleitoral.

Na Capital do Estado, os desafios não prometem ser menores. O prefeito eleito, Sebastião Melo (MDB), que prometeu durante a campanha a retomada da economia, com responsabilidade, assumirá o Paço Municipal em meio a um dos cenários mais críticos da pandemia até aqui, no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Melo não poderá fugir da realidade, que pode impor a necessidade amarga da adoção de medidas mais restritivas. O emedebista tem experiência e conhece a Câmara, onde atuou como vereador e exerceu inclusive a presidência. Foi um dos vices mais atuantes na gestão de José Fortunati, à época no PDT, conhece a cidade como poucos e é, verdadeiramente, um homem de diálogo. A composição do Legislativo municipal, no entanto, é uma das mais complexas dos últimos tempos. São 18 partidos com representação, com bancadas de oposição bem mais expressivas e aguerridas do que na atual legislatura. O PSol e o PT fizeram as maiores bancadas, ao lado do PSDB, com quatro vereadores cada. A própria composição do governo, ainda inconclusa, é mais um exemplo das dificuldades nas articulações. São 14 partidos na base aliada do emedebista. As primeiras votações irão contemplar a Reforma Administrativa, que será encaminhada à Câmara nos primeiros dias de gestão de Melo, reestruturando secretarias e órgãos da administração indireta, que tiveram as atuações consideravelmente modificadas no governo de Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Mas os testes no Legislativo começarão efetivamente em seguida, com as primeiras propostas marcadas pelas digitais de Melo, que acalenta há anos o sonho de ser prefeito e que tem entre as prioridades justamente a retomada econômica, em meio à situação ainda adversa da pandemia.