Retorno é essencial, mas com segurança

O esperado decreto do governador Eduardo Leite (PSDB), que torna obrigatório o retorno das aulas presenciais, foi publicado e entrará em vigência no dia 8. A intenção inicial era a de que as regras passassem a valer no dia 3, mas o governo decidiu dar mais tempo para a adaptação das escolas e para os comunicados às famílias dos estudantes. São obrigatórios os retornos na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas gaúchas.

A normativa assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas, mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial. A decisão do retorno obrigatório foi tomada em reunião do gabinete de crise na última quarta-feira, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes.

As instituições que não conseguirem cumprir o distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes, têm a possibilidade de adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Nestes casos, deverão assegurar a oferta do ensino remoto nos dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. O governo sustenta que com a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no Estado, e, considerando os impactos na aprendizagem, o momento é propício para a retomada obrigatória.

Não há dúvidas de que os prejuízos em conteúdos e aprendizagem se impõem e precisam ser enfrentados. Para isto, no entanto, a comunidade escolar não pode ser ignorada. A situação não pode ser generalizada, mas há instituições no Estado que sequer contam com água, básica para garantir o cumprimento dos protocolos, sejam preparadas. Voltar e garantir a qualidade do ensino, sempre, mas a segurança não pode ser deixada em segundo plano.