Saltz: "O MP não pode se tornar o grande gargalo do sistema"

Empossado em junho como novo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz tem desafios consideráveis pela frente. A começar pela limitação orçamentária, que tem desdobramentos diretos na prestação de serviços à população. Além das travas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, há ainda as vedações impostas pela adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal.

Segundo Saltz, a demanda de servidores hoje é de 242 cargos de promotores e 400 de servidores. “O governo tem investido muito na área da segurança. O Judiciário não tem problemas orçamentários, e o Ministério Público não pode se tornar o grande gargalo do sistema. É um desafio, mas confio na sensibilidade dos legisladores para que o problema possa ser minimizado. A demanda por recursos não é para salários ou vantagens, mas para garantir o atendimento da população. Serviço caro é o que não é prestado”, disse Saltz, em entrevista ao programa Esfera Pública, em sua primeira manifestação após a posse no comando do MP.

Atualmente, o orçamento do MP é de R$ 1,2 bilhão e já há previsão de déficit de R$ 9 milhões. Uma das bandeiras de Saltz, além de aprimorar os atendimentos públicos, é o de aproximação da instituição com a população.

“O MP conta com 170 comarcas. São cinco mil servidores. Nós não apenas acusamos, mas somos os defensores das vítimas, que não são apenas estatísticas e precisam se tornar sujeitos nos processos”, destacou. A humanização nos atendimentos do MP já levou a algumas mudanças, apesar do pouco tempo de Saltz no cargo.

Entre elas, a transformação do Centro de Apoio Criminal em Centro de Apoio Criminal e de Acolhimento das Vítimas. O termo educação também foi incorporado à designação dos atendimentos relativos à infância e à juventude.