Sebastião Melo convoca Câmara de Vereadores para analisar pacote de sete projetos

Sebastião Melo convoca Câmara de Vereadores para analisar pacote de sete projetos

Entre os textos, estão os de alterações na estrutura da máquina administrativa, de mudanças no Dmae e em remunerações de cargos de confiança (CCs)

Taline Oppitz
Melo enviou à Câmara de Vereadores pacote de projetos de lei

Melo enviou à Câmara de Vereadores pacote de projetos de lei

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O prefeito Sebastião Melo (MDB) entregou à Câmara, nesta quinta-feira, os projetos que serão analisados em convocação extraordinária da Casa, a partir da próxima segunda-feira. A convocação se estenderá até o dia 10.

Entre os sete textos, estão os de alterações na estrutura da máquina administrativa, de mudanças no Dmae e em remunerações de cargos de confiança (CCs). As informações foram antecipadas pela coluna.

De acordo com a proposta de alterações na administração, serão criadas as secretarias Geral de Governo e a de Assistência Social. Algumas pastas serão renomeadas. São os casos do Desenvolvimento Social, que passará a se chamar de Inclusão e Desenvolvimento Humano.

A secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo passará a englobar também o setor de Eventos. A iniciativa havia sido prometida por Melo durante a campanha.

A pasta de Planejamento e Assuntos Estratégicos será rebatizada de Planejamento e Gestão; a de Governança Local e Coordenação Política passará a se chamar Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural; a de Esporte, Lazer e Juventude ficará apenas como Esporte e Lazer; e a de Cultura e Economia Criativa, ficará somente como Cultura.

A proposta relativa ao Dmae, que será concedido, além de criar cinco cargos de diretoria, estabelece a formação de um conselho consultivo visando ampliar o controle social.

O grupo será integrado pelo diretor-presidente, Bruno Vanuzzi, por oito representantes de áreas da prefeitura, como do gabinete do prefeito, PGM e Fazenda, e por oito representantes da sociedade civil, que serão indicados pelo Crea, OAB/RS, Ufrgs, associações de Engenharia Sanitária e Comercial de Porto Alegre, Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul, Fórum das Regiões do Orçamento Participativo e Sociedade de Engenharia.

Segundo o projeto, que promete gerar polêmicas e embates em plenário, as ações visam fortalecer a gestão do Dmae, “resgatando a sua autonomia administrativa, financeira e contábil”.


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