"Sem mudanças, Capital não irá aderir à regionalização do saneamento", diz Melo
Proposta está em discussão na Assembleia Legislativa
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A polêmica em torno da regionalização do saneamento, tema de proposta enviada pelo governo Eduardo Leite (PSDB) à Assembleia, em regime de urgência, está sendo ampliada. A iniciativa é uma determinação estabelecida no novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em 2020. A União condicionou repasses de recursos federais para investimento em saneamento apenas aos municípios que aderirem aos blocos regionais.
Nesta terça-feira, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou que a Capital, que conta com os serviços do Dmae, não irá aderir ao projeto elaborado pelo Executivo gaúcho. “Não vejo um modelo estratégico de melhoria dos serviços. Temos que debater e abrir uma grande discussão, porque água é vida. O serviço pode ser prestado pela área pública e pelos parceiros, mas o debate está incompleto. A proposta não traz a questão dos resíduos sólidos, da drenagem urbana e tira autonomia dos municípios, além de não levar em conta as bacias regionais”, disse Melo.
Atualmente, a Capital conta com sete estações de tratamento de água e 58% do esgoto coletado tem tratamento. Na última semana, as três cidades da região da Granpal que têm serviços autônomos de abastecimento de água, Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo, já haviam decidido iniciar mobilização para dialogar sobre o texto da regionalização.
Além da polêmica sobre as cidades que contam com serviços autônomos, e que já contam com estudo em andamento para universalizar os serviços de água e esgotamento sanitário, há as situações dos municípios atendidos pela Corsan, cujo projeto de privatização também tramita na Assembleia em regime de urgência. O tema será novamente tratado quinta-feira, às 9h, em assembleia-geral da Granpal, que ocorrerá na sede da Associação Comercial de Sapucaia do Sul.
O encontro contará com a presença do presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza (MDB), que fez a primeira cobrança ao governo gaúcho sobre a demora na apresentação do projeto de regionalização do saneamento.
