Taline Oppitz

Supremo: sessão histórica termina com pedido de vista e racha evidenciado

Foto: Alejandro Zambrana / STF / CP
Foto: Alejandro Zambrana / STF / CP

A fala do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão plenária histórica, que entre outros pontos destacou a responsabilidade institucional dos integrantes da Corte, assim como suas trajetórias, não surtiu efeito. Os embates e o desfecho evidenciaram o racha.

Originalmente, o resultado foi um empate, em quatro a quatro. O placar foi formado, apesar do pedido de vista de Flávio Dino, com a antecipação dos votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia, que acompanharam Fachin na decisão de que os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados separadamente. Como Dino pediu vista, o voto dele foi desconsiderado, ficando o placar, oficialmente, em quatro a três até a devolução da vista, período no qual a Corte continuará sangrando.

Desde o início da sessão, o clima visivelmente tenso e pesado, se impôs e não demorou até que bate-bocas e troca de acusações dominassem o cenário. Além dos confrontos, o viés político se destacou. Quando a tensão escalava, assim como a crise que atinge a Corte, Fachin suspendeu a sessão.

A retomada ocorreu pouco depois das 15h, com ânimos mais equalizados. A partir de então, começou a ser discutida a preliminar que havia sido apresentada por Gilmar Mendes, para que a possibilidade de abertura de inquérito sobre o caso envolvendo Moraes e as trocas de mensagem com Daniel Vorcaro, fosse julgada na mesma sessão que analisará a atuação Mendonça na relatoria do caso Master, dia 23.

Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes, que não se considerou impedido, votaram pela análise conjunta, contrários ao entendimento de Fachin, que defendeu julgamentos distintos. Moraes citou a concessão de prazos distintos a ele e Mendonça e que não há, no documento, nenhum pedido de investigação. O placar de quatro a um estava formado. Foi a vez, então, de Mendonça, que seguiu o voto de Fachin. Entre as justificativas de Mendonça, a de que se tratam de situações fáticas distintas, a dele e a de Moraes. Neste momento, interações entre Mendonça e Gilmar Mendes descambaram. Foi aí que Dino, com críticas à condução “desastrosa” de Fachin, pediu vista, segundo ele, para evitar a exposição da Corte. Fux e Cármen Lúcia, então, anteciparam seus votos.

Consternação, pedido de desculpas e Lispector

Merece destaque a fala da ministra Carmen Lúcia, única mulher da Corte e última a se manifestar. A ministra disse estar consternada e pediu desculpas aos colegas e ao povo brasileiro. “Estou nesta sessão em estado de profunda consternação e tristeza. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, mas porque este STF, guarda da Constituição Federal, provocou um mal estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos. Eu me sinto até envergonhada de no momento, a menos de 20 dias das eleições, estarmos voltados a questões do STF. Se fui omissa, peço desculpas a todos os colegas e ao povo brasileiro por não ter ajudado a superar isso de maneira mais rápida”. Em outro momento, Cármen Lúcia citou Clarice Lispector. “Eu bebi da lição de Clarice Lispector: eu não me perdi, mas experimentei a perdição”.