A suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul junto à União, por três anos, anunciada nesta segunda-feira, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ajuda, mas não faz frente ao tamanho do desafio que ainda está por vir, de auxílio e reconstrução do Estado. No total, ao longo dos 36 meses, R$ 11 bilhões deixarão de ser repassados ao governo federal e serão aplicados em solo gaúcho.
Vale lembrar que o Rio Grande do Sul ficou cerca de seis anos sem pagar o serviço mensal da dívida em função de liminar concedida pelo agora ex-ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal. De agosto de 2017 até 2022, quando foi homologada a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Os recursos que ficaram no Estado durante o período auxiliaram, mas não foram suficientes para sanar os problemas financeiros em uma situação de normalidade, totalmente distinta do contexto dramático atual.
Além da suspensão dos pagamentos mensais, Lula autorizou ainda zerar os pagamentos de juros e multas em relação ao estoque da dívida durante os três anos. Nesta iniciativa, serão mais R$ 12 bilhões que deixarão de ser desembolsados pelo Executivo estadual no longo prazo. Em sua fala após os anúncios do governo federal, o governador Eduardo Leite considerou as ações como um passo, mas destacou a necessidade de se avançar ainda mais nas negociações. O governador reforçou o pedido de quitação da dívida.
- Haddad anuncia suspensão do pagamento da dívida do RS por três anos
- Medida provisória lista 12 iniciativas do Governo Federal para socorrer o RS
- Chuvas no RS causam quase R$ 1 bilhão em prejuízos em apenas 25 municípios, aponta CNM
“O pedido de quitação permanece diante dos desafios de cada dia. Antes da tragédia o Rio Grande do Sul já enfrentava uma situação dramática em relação à dívida. Passo a passo estamos avançando neste esforço conjunto com a União, mas não posso dizer que as medidas anunciadas até aqui serão suficientes. Vamos querer discutir mais”, disse o tucano a Lula e Haddad durante o anúncio do qual participou de forma virtual.