TCE: decisão monocrática de Postal sobre Corsan deflagra crise e cobranças

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) já enfrentou crises internas, mas, considerando o período recente, há mais de uma década um episódio não gerava tantas críticas e desavenças quanto o deflagrado pelas decisões monocráticas do presidente da Corte, Alexandre Postal, no processo da Corsan.

Após diversas idas, vindas e reveses, o pleno se reuniu nesta quarta-feira em uma sessão marcada por tensão e cobranças. O encontro foi o primeiro após as decisões de Postal, que derrubaram, duas vezes, cautelar que impedia a assinatura do contrato de venda da Corsan, abrindo caminho para o governo gaúcho. A assinatura foi realizada na última sexta-feira.

No pleno, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, sustentou que a análise deveria ocorrer na primeira sessão após as decisões, portanto, nesta quarta-feira. A atuação do conselheiro Estilac Xavier, que chegou a ter rejeitado pedido de manifestação, foi na mesma linha.

A fala da relatora do processo da companhia na Corte, a conselheira-substituta, Ana Moraes, foi a mais incisiva. Na reunião híbrida, comandada por Postal,  ela destacou pontos de legislações que determinam a necessidade de independência e imparcialidade nas decisões e completou: “meu repudio à toda e qualquer decisão dependente e parcial, como a proferida pelo senhor, presidente, na semana passada”, disse Ana Moraes.

A feição de Postal que acompanhava a fala se fechou. Ele, no entanto, absteve-se de qualquer réplica e sequer rejeitou as acusações da colega.

Na próxima terça-feira o processo será analisado pela câmara do tribunal. No dia 19, o pleno analisará as decisões monocráticas de Postal.