Começa nesta terça-feira, na Primeira Turma do Supremo, a fase final do julgamento do núcleo central no processo de tentativa de golpe de Estado. No banco dos réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares que integraram seu governo. Apesar de as condenações serem consideradas certas, há margem para a exploração, pelos advogados de defesa, que tentarão a redução das penas de seus clientes.
As brechas foram geradas com as versões distintas apresentadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em sua delação premiada, um dos pilares da denúncia do Procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo Gonet, os integrantes do núcleo central formaram uma organização criminosa e colocaram em prática uma sucessão de ações que visam garantir a continuidade de Bolsonaro no poder, independentemente do resultado das eleições.
As fragilidades já foram abordadas pelas defesas ao longo do processo, mas agora, nesta fase final, voltarão à baila, com ainda mais força. E não serão os únicos. O ministro Luiz Fux, em mais de uma oportunidade, falou sobre o desconforto com as indas e vindas protagonizadas por Cid na delação. Em março, quando a Primeira Turma analisava pedido dos advogados de defesa, para que a delação fosse anulada, Fux foi claro.
“Vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora acrescentando uma novidade. Mas me reservo a analisar ilegalidade ou ineficácia dessa delação no momento específico”, disse o ministro, à época. O momento chegou.
Em tempo: a divergência que será aberta por Fux não mudará o desfecho do julgamento, mas pode levar a penas menores para alguns dos réus.
| Foto: Arte: Leandro Maciel