TSE: absolvição de Bolsonaro e Mourão e recados para 2022

Não foi surpresa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu rejeitar a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por participação em estratégia, em massa, de fake news nas eleições de 2018. A maioria dos integrantes da Corte Eleitoral julgou que houve a utilização de esquema ilícito de propagação de notícias falsas por meio da ferramenta WhatsApp na última eleição presidencial, visando beneficiar Bolsonaro. A avaliação majoritária, no entanto, foi a de que a situação não demonstrou gravidade suficiente para cassar a chapa vencedora da disputa.

Há quase quatro anos, as táticas utilizadas na eleição presidencial, que já ocorriam, mas em escala incomparável, colocaram o TSE de joelhos. A própria corte viu-se obrigada a fazer um mea culpa após o desfecho das urnas. De lá para cá, o cenário não melhorou. Pelo contrário, piorou. O que levou o Supremo Tribunal Federal a instalar o polêmico processo das fake news, no âmbito da Corte. Oficialmente, a iniciativa visava investigar investidas e ameaças contra a Corte e seus ministros. O processo foi sendo ampliado ao longo do tempo e, atualmente, envolve uma série de outras questões. A rejeição da cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, no entanto, não significa trégua ou tranquilidade daqui para a frente, especialmente nas disputas de 2022. Pelo contrário.

O julgamento foi repleto de recados, com destinatário certo. Entre eles, do ministro Alexandre de Moraes. Relator do processo das fake news no Supremo, Moraes, considerado inimigo e alvo de investidas de Bolsonaro, será presidente do TSE em 2022. E avisou: “Se houver disparo em massa de fake news nas próximas eleições, os responsáveis serão cassados e irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia”.