O Tribunal Superior Eleitoral deu mais um passo visando blindar as eleições de fake news e reflexos gerados pelo uso indevido da inteligência artificial. Em portaria, publicada nesta sexta-feira, foi criado o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026. O grupo, que será formado por especialistas da área, terá o desafio de assessorar a presidência da Corte em ações de proteção da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral. O documento, que altera portaria anterior, redefine a estrutura e as atribuições do colegiado.
A principal novidade é a inclusão explícita do acompanhamento de riscos associados à inteligência artificial, tema que ganhou centralidade no debate eleitoral mundial diante da disseminação de conteúdos sintéticos, gravações manipuladas e mecanismos automatizados de desinformação.
Entre as atribuições do conselho estão o monitoramento de fenômenos relacionados à desinformação eleitoral e do uso indevido de inteligência artificial nas campanhas e no ambiente digital e a elaboração de pareceres e recomendações ao TSE. Segundo a portaria, o funcionamento do grupo está previsto até 31 de dezembro deste ano, mas pode ser prorrogado.