Demandada por instâncias distintas da Assembleia para explicar como o Executivo irá honrar o impacto financeiro gerado pela reestruturação de carreiras do funcionalismo público estadual, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, afirmou que a repercussão financeira das alterações, estimada em R$ 8 bilhões até 2026, está sendo explorada de forma equivocada.
Segundo a secretária, as mudanças irão gerar, até 2026, custo entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. “Os R$ 8 bilhões apenas seriam concretizados caso o governo contratasse os 2,5 mil servidores temporários ao mesmo tempo. O que não irá ocorrer. Não é uma despesa assumida. A proposta aprovada pela Assembleia autoriza a contratação, mas ela se dará aos poucos e de forma cautelosa”, disse Pricilla, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba.
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A secretária destacou ainda que a receita para cobrir o impacto financeiro com as mudanças nas carreiras, que visam torná-las mais atrativas, está garantida e que não existe possibilidade de nova tentativa do governo de majoração da alíquota modal do ICMS.
Em relação à reivindicação de que a União ajude na recomposição das receitas ordinárias, a secretária afirmou que seria o ideal, mas que, caso o cenário não se confirme, “vamos nos recuperar por nós mesmos”.
Para tanto, ela citou a surpreendente capacidade de recuperação do Rio Grande do Sul, apesar da perda estrutural, em função da atuação dos empreendedores, do incremento da arrecadação por meio das blue chips, dos auxílios e doações já concretizados.