Em tempos de pandemia, o setor cultural foi bastante prejudicado. O governo precisou articular planos e projetos para minimizar os impactos na sociedade e na vida de quem depende desse setor. Nesse cenário, a Lei Aldir Blanc surge para auxiliar profissionais da área que sofreram com as consequências das medidas de distanciamento social. O Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Rosa, no noroeste gaúcho, reestruturou-se principalmente devido ao recurso, e as expectativas para a retomada do setor na região são positivas.
Fernando Keiber, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, conta que o primeiro passo para essa retomada foi reestruturar o Conselho. “Essa articulação se deu em virtude da Lei Aldir Blanc, que veio com a proposta de repassar o recurso que estava parado, oriundo do Fundo Nacional de Cultura. O Conselho se reergueu e estamos iniciando um novo mandato”, destaca Fernando.
Um dos planos para a nova gestão é auxiliar a prefeitura de Santa Rosa com a Lei Aldir Blanc. Para isso, foram encaminhados dois membros do Conselho para formar um comitê gestor junto à prefeitura. Os recursos estão sendo depositados a nível estadual e municipal, ficando a cargo do município o subsídio a espaços culturais e o fomento. Entidades que foram prejudicadas nesse período vão receber esse auxílio e já foram cadastradas. Fernando também ressalta a importância dessa organização prévia. “A lei praticamente está pronta, está formado o comitê gestor, e a partir da publicação da portaria, vamos trabalhar para que esse recurso chegue onde deva chegar de maneira rápida e eficiente”, conta o presidente.
A Lei Aldir Blanc foi regulamentada neste ano pelo Governo Federal, e é considerada por Fernando uma das maiores conquistas do setor. “Ela é chamada de lei emergencial não só pela questão da emergência, no sentido de urgência, mas também no sentido de emergir, de um novo renascimento das artes e da cultura”. Junto a isso, está sendo feito na região um mapeamento dos artistas e dos espaços culturais, com o objetivo de criar indicadores sobre o setor cultural atualmente. “Estamos revigorando a arte a cultura, e esse renascimento é o mais importante, junto com esse recurso que chega em boa hora”, acrescenta Fernando.
Algumas atividades culturais presenciais estão retomando aos poucos, mas o digital se tornou um aliado. “Precisamos nos readequar e sair dessa com um aprendizado maior, aproveitando outros benefícios que a pandemia trouxe, como poder articular melhor o universo digital do qual a gente não vai escapar mais”, finaliza Fernando. A classe artística foi uma das mais impactadas com a pandemia, sendo primeiro setor a fechar.