Procon de Santo Ângelo orienta consumidores a pesquisarem preços dos combustíveis

O Procon de Santo Ângelo emitiu nota informando que não há como interferir na política de preços referente ao aumento no preço dos combustíveis, anunciado na quinta-feira (18). Este aumento valerá a partir de meia-noite de hoje (19). 

Para o órgão, só é possível realizar o acompanhamento da evolução destes preços. A primeira ação de monitoramento a ser realizado pelo Procon na capital das Missões é uma pesquisa por meio do aplicativo Menor Preço. Em seguida, empresas serão notificadas a apresentar notas fiscais de compra e planilhas com os preços de venda ao consumidor.

Segundo o coordenador do Procon em Santo Ângelo, Ricardo Montes de Jesus, estes dados coletados pelo órgão são analisados e, caso se identifique elevação de preços sem justa causa, haverá abertura de processo administrativo, sendo os dados repassados ao Ministério Público (MP) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os quais poderão igualmente instruir uma investigação. “O PROCON indica aos consumidores que pesquisem os preços antes de comprar, que aproveitem as promoções realizadas pelos fornecedores e façam uso do aplicativo Menor Preço, lembrando sempre de lançar o CPF na sua Nota Fiscal, uma vez que este aplicativo é abastecido por informações decorrentes de cada compra realizada com expedição de Nota Fiscal e identificação do consumidor”, explica.

A Petrobrás ressalta que os reajustes visam alinhar os preços com o mercado internacional e com a oscilação do dólar, lembrando que o reflexo maior ao consumidor final ocorre em virtude dos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, e ainda, das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.