Entidades defendem recomposição de orçamento e de pessoal na Emater/RS

Sindicatos e associações fizeram uma mobilização, nesta quarta-feira, em frente à Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para reivindicar a recomposição de orçamento e de quadro de pessoal da Emater/RS-Ascar.

A empresa é contratada pelo governo do Estado para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural e social (Aters) para agricultores familiares gaúchos.

Conforme dados do grupo, o orçamento da Emater perdeu R$ 118 milhões desde 2014, queda de 35% em 10 anos, de R$ 331 milhões naquele ano para R$ 213 milhões em 2024. No mesmo período, o número de funcionários caiu 32%, de 2,5 mil para 1,7 mil.

“Seria uma temeridade não haver sensibilização de parte de nossos políticos, do Executivo e do Legislativo, para rever e readequar o orçamento. Sem exagero, se isso não for feito o futuro é muito preocupante, porque é a Emater que trabalha com a agricultura familiar, e esse público precisa do serviço gratuito”, afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge), José Luiz Bortoli de Azambuja.

O dirigente diz que a maioria dos municípios gaúchos não conta com engenheiro agrônomo ou veterinários da Emater e cita o caso do escritório regional da Emater em Erechim, que atende 32 municípios. “Temos lá 18 agrônomos, sendo que seis ficam lotados no escritório regional e 12 nos municípios. A Emater deveria ter uma equipe completa em cada município, com agrônomo, técnico de nível médio, assistente social e secretária”, diz.

A sensibilização de parlamentares também contempla o retorno social do investimento em Aters e a criação de um sistema nacional de extensão rural que centralize políticas públicas e recursos, por meio de um fundo nacional.

“A cada real que o governo investe na extensão rural e social pública, há retorno em seis vezes para a sociedade, seja na produção de alimentos, saneamento rural, na articulação e efetivação das políticas públicas rurais, entre outras ações”, acrescentou a presidente da Associação dos Servidores da Ascar-Emater/RS (Asae), Marines Bock.

O diretor administrativo adjunto do Senge, Nelso Portelinha, entregou o documento do movimento ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Paparico Bacchi – o presidente, Adolfo Brito, está em viagem à Europa em comitiva com o governador Eduardo Leite.

Portelinha disse ainda que a agricultura familiar representa 80,5% do total de estabelecimentos agrários do RS e responde por 72,2% do pessoal ocupado, de acordo com dados do Painel do Agronegócio 2022, divulgado pelo governo gaúcho.

“Os deputados, consumidores e lideranças devem entender que a Emater tem um trabalho agropecuário e social, para diminuir a pobreza, manter famílias no campo, preservando o ambiente e oferecendo alimentos mais sadios para a população urbana”, reforçou Portelinha.

A mobilização foi promovida pelo Fórum das Entidades Representativas de Trabalhadores da Emater e integra o Dia Nacional de Luta em Defesa da Extensão Rural Pública e Continuada.

Confira o posicionamento oficial da Emater/RS-Ascar:

A Emater/RS-Ascar, vem a público, por meio desta Nota à Imprensa, se manifestar com relação à ação realizada nesta quarta-feira (17/04), em frente à Assembleia Legislativa, referente ao Ato Estadual em Defesa da Extensão Rural Pública do RS e alusiva à Semana Nacional de Luta Pela Valorização da Extensão Rural Pública e Governamental.

A entidade Oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Estado do Rio Grande do Sul considera justa e necessária toda e qualquer manifestação em favor das entidades que promovam o desenvolvimento sustentável em todos os recantos brasileiros.

A Emater/RS-Ascar tem sua atuação focada na assistência social rural e extensão rural, que vai desde a acolhida das famílias rurais e suas particularidades até a estruturação de redes de apoio para que se tornem protagonistas do desenvolvimento sustentável nos territórios em que vivem, com autonomia, renda, qualidade de vida, preservação do meio ambiente e estimulo à permanência do jovem no meio rural.

Para executar estas ações de forma planejada, continuada e gratuita, a Instituição possui contrato com o Governo do Estado, que representa 77,25% do seu orçamento anual. Também compõe o orçamento da Instituição os contratos com os governos municipais (14,38%), Federal (0,40%) além do Crédito Rural, Seguro Agrícola e Classificação e Certificação de produtos vegetais que representam 7,97%.

Em outubro de 2023 foi realizado o Processo Seletivo Externo para a contratação de novos extensionistas rurais agropecuários e sociais. A Instituição iniciou neste mês a contratação destes empregados em uma ação que visa qualificar ainda mais o atendimento às famílias assistidas.