Agricultura familiar monta pauta emergencial com reivindicações para os governos estadual e federal

Uma pauta emergencial para socorrer agricultores familiares afetados pelo clima vai ser entregue aos governos estadual e federal, com pedido de prioridade para a suspensão imediata das operações de crédito rural que vencem nos próximos 180 dias. A lista contém 12 reivindicações, listadas em reunião promovida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Gaúcha, da Assembleia, nesta terça-feira, em Lajeado. Os pedidos serão apresentados em Brasília nesta quarta e quinta-feiras. O presidente da FPA, Elton Weber, informou que tem encontro com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, marcado para quinta-feira, às 12h.

A audiência em Lajeado reuniu representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Emater/RS-Ascar, prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais de mais de 20 municípios atingidos pelas enchentes no Vale do Taquari. A reunião evidenciou a preocupação com a retomada da atividade econômica, renda e sustento das famílias. Para a União, a pauta inclui a suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural com vencimento nos próximos 180 dias, além da anistia das operações de custeio e investimento não amparadas por programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro) ou seguro agrícola. 

Ao governo do Estado, o clamor é por anistia das operações de custeio, investimento e Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) não amparadas por seguro, e recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões. Também está incluso pedido de linhas de crédito não reembolsáveis para compra de mobiliário e utensílios domésticos, incluindo os agricultores entre os beneficiados por R$ 2,5 mil anunciados pelo Estado para pessoas da CadÚnico.

Respostas

O deputado Elton Weber ressaltou a importância do encontro, que guiará o trabalho com foco nas necessidades reais e imediatas dos agricultores familiares, e pediu urgência nas respostas dos governos. “Os anúncios até agora são importantes, mas não resolvem a situação dos produtores que perderam uma vida nessa enchente”, disse. O presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, defendeu a suspensão imediata das dívidas e pregou união para amparar os agricultores que perderam parentes e patrimônio. “Mais do que isso, perderam a esperança. As entidades e os governos precisam trazer respostas, e este acaso que não se resolve com financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), eles precisam de crédito especial, prazo especial, sem juros e com rebates para poderem recomeçar”, destacou.

O financiamento do Pronaf citado por Joel é referente a anúncio do governador Eduardo Leite de que o Banrisul vai emprestar R$ 300 milhões, por meio do Pronaf, para financiamento de tratores, construção, reformas, máquinas, implementos, sistemas produtivos e infraestrutura, entre outros. As condições incluem prazo de até 10 anos, três anos de carência e taxas equalizadas. O secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, acompanhou a reunião e ouviu as reivindicações e está analisando a situação. “Estamos trabalhando no levantamento dos dados”, salientou. No caso de dívidas dos agricultores, Santini disse que o Estado vai estudar se faz anistia ou prorrogação. A Superintendência Federal de Agricultura (SFA), ligada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), não respondeu ao pedido de informações do Correio do Povo. 

A pauta federal

• Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, crédito fundiário) vincendas nos próximos 180 dias.
• Anistia das operações de custeio e investimento, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola).
• Renegociação das dívidas de custeio e investimento.
• Linha de crédito emergencial para recuperação das unidades produtivas, incluindo recuperação de solo, compra de maquinários e equipamentos, reconstrução de galpões, pocilgas, aviários e estufa com prazo de 10 anos para pagamento, 3 anos de carência, sem juros e com bônus de adimplência de 50%.
• Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas à reconstrução das moradias nos municípios atingidos e que a situação de calamidade pública seja considerada como critério para escolha de cidades no programa Minha Casa Minha Vida. 
• Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, tendo por base o valor do saque emergencial do FGTS de R$ 6,2 mil. 
• Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões, para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades.

A pauta estadual

• Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais.
• Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, crédito fundiário e Feaper), vincendas nos próximos 180 dias, contratadas por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (enchente, ciclone);
• Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas à reconstrução das unidades habitacionais dos municípios atingidos.
• Anistia das operações de custeio, investimento e Feaper, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola).
• Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, incluindo os agricultores no anúncio feito pelo Estado de R$ 2,5 mil para as pessoas da CadÚnico.