.jpg?f=5x2&q=0.9&w=1600&$p$f$q$w=260187e "Família Quaresma teve casa derrubada em Caraá")
As marcas ainda estão, dez meses depois, presentes em muitos dos lugares atingidos em Caraá e Maquiné, duas pequenas cidades do litoral norte gaúcho devastadas por um ciclone em junho do ano passado. Após, em setembro e em novembro de 2023, o Vale do Taquari experimentou cheias até então sem precedentes e que fizeram o Guaíba inundar a região das ilhas, em Porto Alegre, duas vezes em um intervalo de apenas 54 dias. Nem bem 2024 havia chegado, um severo temporal causou, em janeiro, mais destruição e transtornos ao Rio Grande do Sul. E a previsão de nova instabilidade climática com risco potencial para as próximas semanas deixa os gaúchos novamente apreensivos.
A frequência dessas características naturais violentas, até então incomum para o Estado, desperta a inquietação de especialistas em diferentes áreas. E independente do conhecimento técnico, ambientalistas, gestores públicos ou privados, estudiosos do solo ou dos recursos hídricos ouvidos pelo Correio do Povo concordam em dois pontos-chave: a resposta para tal sequência de catástrofes passa pela compreensão das mudanças no clima; e independente das causas, a ocupação da terra e a exploração do meio ambiente precisam mudar.
Moradias e o centro inteiro de Roca Sales estão dentro da área de inundação do Rio Taquari
| Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
A relação da microempreendedora Ângela Quaresma, 61 anos, com o Rio dos Sinos foi alterada a partir do inverno passado, após anos de contato maior com a natureza. Em 2011, ela e o marido, Celso Quaresma, 63 anos, deixaram a região metropolitana de Porto Alegre para viver em uma casa à beira do manancial, na localidade chamada Caraá Central. Mesmo sendo de alvenaria e bem estruturada, a construção de dois pavimentos não resistiu à violência da água na noite de 15 de junho de 2023. Não sobrou nada além de escombros e ferros retorcidos.
“Não dá para explicar a dor do que aconteceu, viemos morar aqui em busca de paz e vivemos o horror. Daquele dia em diante, tenho medo de chuva”, revela.
Omar Patuzzi lamenta perda de amigos em Muçum
| Foto: Guilherme Almeida / CP Memória
No lugar que antes era refúgio, o Rio Taquari agora cobra um respeito maior de Osmar Patuzzi, 69 anos, e da esposa Maria Martins Patuzzi, 68, moradores de Muçum. “Subimos no teto, no segundo andar da casa, com medo da água. Sobrevivemos, mas muitos amigos não tiveram a mesma sorte”, lamentou Osmar, ao recordar a tragédia de 2023. Mais de meio ano depois, o casal ainda diz acordar à noite ao menor som de trovoada.
Em Roca Sales, também no Vale do Taquari, muitas casas da área central também foram destruídas. Todas ficaram à beira do curso d'água, numa região que abrange os principais comércios e, inclusive, a prefeitura. O maior empregador do município, uma multinacional, está estruturado a poucos metros do ponto onde o rio transbordou por duas vezes, em setembro e em novembro do último ano.
O “novo normal” climático
A professora do programa de pós-graduação em Qualidade Ambiental e coordenadora do Laboratório de Vulnerabilidades, Riscos e Sociedade (LaVuRs) da Universidade Feevale, Danielle Paula Martins, é taxativa ao afirmar que a transformação do clima no Rio Grande do Sul tem razões bem conhecidas e há muito alertadas à sociedade, governantes e empresários: desmatamento, poluição atmosférica e uso desregrado dos recursos naturais. Portanto, a avaliação do especialista é que não há melhora no curto prazo no que tange as características com potencial de destruição.
“Enquanto continuamos a ocupação desordenada do solo, os desmatamentos e a poluição do ar e da água, vamos ter a temperatura subindo, e os efeitos que estamos vivenciando, com excessos de chuva e estiagem. Ou fazemos diferente enquanto espécie, ou teremos este desequilíbrio que estamos experimentando agora no Rio Grande do Sul de forma permanente como um novo normal do clima”, sentencia.
O alerta de Danielle reforça o problema dos centros urbanos que crescem de forma desordenada na direção dos rios e outros cursos d'água. “No passado, o Rio não chegava onde alcança agora, e a questão é que não vai recuar, ou seja, será necessário um novo planejamento urbano, ou viveremos repetidamente as tragédias causadas pelas cheias”, destaca o especialista, que faz outro apelo: “ a espécie humana precisa compreender sua vulnerabilidade diante da natureza. Perdemos o medo, o respeito pela água e isso precisa mudar logo”.
Plano estratégico para ações climáticas
Após as tragédias no litoral, em junho, e no Vale do Taquari, em setembro, o governo do Estado lançou, em outubro do ano passado, o ProClima 2050. Trata-se de um plano estratégico com medidas para adaptação e mitigação de efeitos climáticos . Elaborado pela Assessoria do Clima (Asclima), da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), quando pronto, o documento estabelecerá um conjunto de ações e prazos para execução de cada meta.
O plano abrange transição de matrizes energéticas, redução das emissões de gases causadores do efeito estufa; educação e conscientização ambiental; e resiliência climática. As atividades serão gerenciadas por um gabinete permanente por meio de acordo firmado com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI, na sigla em inglês) e inclui a execução de um inventário sobre emissões, em conformidade com as diretrizes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (CQNUMC).
“Precisamos de redução e implementação de medidas de compensação”, destaca a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann.
Construções mais distantes das margens
Outra medida desenvolvida pelo Estado após os transtornos climáticos recentes, é a criação do Gabinete de Crise Climática. De acordo com o gestor da Sema, a proposta é atuar em parceria com a Defesa Civil para revisão das medidas de prevenção de desastres naturais.
“Além de melhorar os sistemas de monitoramento e alerta, precisamos preparar o enfrentamento dos possíveis efeitos adversos, o que inclui a redução do tempo de resposta a catástrofes”, completou.
Diante de casos como os ocorridos no litoral Norte e no Vale do Taquari, a secretária do Meio Ambiente defende a revisão dos planos diretores, conjunto de regramento de definir a ocupação pelos municípios de seus territórios. “Esses eventos nos trouxeram lições muito duras sobre a condução racional dessas áreas, precisamos investir em diagnósticos, dragagens, recuperação de áreas degradadas, construção de barramentos e educação da população sobre o risco de seguir nessas áreas. E outras ações são necessárias, como a definição de novas zonas de inundação e a mudança nos planos diretores”, destaca Marjorie Kauffmann.
Prejuízos ainda são visíveis em municípios do Vale do Taquari, como em Muçum, que permanece com problemas de mobilidade
| Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
De acordo com a Sema, o Serviço Geológico Brasileiro já acordou e mapeou áreas de risco em 59 municípios do Rio Grande do Sul. “Não apenas em Roca Sales e Muçum, temos municípios inteiros com suas infraestruturas básicas – administração pública, hospitais, escolas – posicionados em áreas de risco, e inclusive nós já debatemos isto em seminários. O desastre é ocasionado quando há a instalação da população em áreas com propensão a alterações ambientais, mas o deslocamento (para áreas mais distantes dos rios) é algo bastante custoso e que politicamente também é desafiador de se fazer”, admite a gestora.
Reconstrução proibida
Em Caraá, a Prefeitura e a Defesa Civil reavaliaram as regiões atingidas em junho de 2023, que passaram a ser consideradas zonas de risco para catástrofes naturais. Nestes locais, por decisão da prefeitura, não será permitida a segurança das moradias levadas pela correnteza. O terreno da família Quaresma está numa destas áreas embargadas.
“Sobrevivemos, mas estamos até hoje morando em uma casa emprestada por amigos. Se não podemos voltar, precisamos nos dizer onde poderemos reconstruir nossas vidas”, cobra Ângela Quaresma, uma das vítimas do fatídico 15 de junho de 2023.
Conforme o prefeito de Caraá, Magdiel dos Santos Silva, a opção “foi pela preservação da vida”. O município aguarda recursos federais e estaduais para uma solução definitiva às deliberações de novas moradias.
O Correio do Povo também fez contato com as prefeituras de Muçum e Roca Sales para abordar o assunto, mas as administrações preferiram não emitir posicionamentos.
Reordenamento só a partir de planejamento compartilhado
A secretária da Sema acredita que o Estado deve participar deste reordenamento urbano, contudo a remoção das populações ribeirinhas possível será apenas com esforço conjunto de União, Estado e municípios. “A maioria destes locais com esse tipo de problema são áreas de preservação permanente, que lá na sua origem tem uma proibição de uso e ocupação pelo Código Florestal Federal, então as áreas nos entornos de rios ou em declividades acentuadas são locais em que a natureza exerce um uso que não é compatível com a manutenção da população humana”, entende Marjorie Kauffmann.
“Precisamos ter muita técnica na escolha dos locais para realocação das estruturas dos municípios. Nós podemos nortear, apoiar os municípios, desde que os municípios tenham projetos factíveis, assim poderemos disponibilizar recursos, mas há uma necessidade extrema de que as populações e que os entes municipais entendam a importância da Defesa Civil, dos planos de contingência, e entendam a seriedade com a qual deve ser tratado um plano diretor; não é simplesmente determinar os usos e pensar uma área economicamente, mas pensar na segurança da população que ocupa estas regiões”, finalizou.
Seis meses após enchente no Vale do Taquari, Muçum ainda tenta recuperar perdas
| Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
Uso e o manejo precisam mudar
As mudanças climáticas também excluem a readaptação do uso da água. Desta forma, principal meio de abastecimento, os rios, lagos e fontes subterrâneas voltam ao centro das discussões sobre qualidade, manejo e reserva. O diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Luciano Cardone, reforça o apelo.
“Considero que 100% da economia tem base hídrica, direta ou indiretamente. E sem preservação, não há renovação, por isto o tema deve ser olhado por todos”, defende.
O gestor público defende mudanças no controle sobre a retirada e o uso da água, independente da finalidade. “A recuperação das bacias hidrográficas é necessária para uma nova relação com nossos rios”, diz Cardone.
Dois planos de recuperação estão em execução no Estado, nas bacias do Sinos e do Gravataí, e que segundo o representante da Sema, servirão de base para nortear a reestruturação de outras bacias em território gaúcho. Na bacia do Gravataí também está em discussão o fechamento de um canal artificial, construído pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), na década de 1960, para representação de água para uso de arrozeiros.
“É uma ação importante para regularizar o vazão do rio Gravataí, com volume de água prejudicado, principalmente nos meses de verão”, conclui.
Cardone aponta a aproximação das áreas urbanas dos mananciais como causas de desequilíbrios ecológicos. “A ocupação do solo em áreas que devem ser tratadas como proteção ambiental precisa ser revista. Esta pressão urbana nos deixa sujeitos a inundações frequentes”, avisa.
“O Guaíba tende a ter cotas médias mais elevadas”, diz especialista do IPH
Doutor em recursos hídricos e saneamento e engenheiro do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS, Fernando Dornelles, diz que o Guaíba tende a apresentar cotas mais altas, ou seja, se aproximando com mais frequência dos níveis de alerta e inundação.
“Os rios estão em processo constante mudança, mas o que está acontecendo agora é o aumento da frequência com que saem de suas calhas. Precisamos entender se haverá elevação permanente destas cotas. O Guaíba tende a ter médias mais elevadas, mas precisamos ver também o aumento do número de pessoas morando em áreas de várzea, ou seja, inundáveis.”
Sobre medidas de prevenção, Dornelles defende ações estruturais mais contundentes.
“No caso de Canoas, São Leopoldo e Gravataí, fala-se em diques, que são medidas caras sob o ponto de vista econômico e não oferecem solução definitiva.
“Barragens e obras de dragagem não são soluções, pois não têm capacidade de absorver volumes tão significativos de água como os registrados nos últimos eventos. Precisaríamos de áreas de retenção muito grandes.” explica.
Seja no Vale do Taquari ou na região Metropolitana, o sistema de prevenção contra cheias – e seus alertas à população são insipientes e falhos.
“É preciso rever medidas de prevenção, além das réguas de monitoramento do nível, e também analisar se é viável estas cidades viverem a partir de agora sob esta preocupação constante. Elas estão acostumadas às cheias, porém agora se apresentam muito mais bruscas, sugerindo a necessidade de mudança de paradigma destas comunidades. Os Estados Unidos têm seguro coletivo custeado por moradores de áreas suscetíveis a desastres climáticos, que quer ficar, paga para financiar a proteção”, diz Dornelles.
Corsan busca alternativas para água e esgoto
“Enfrentamos dificuldades por conta da estimativa e prejuízos causados pelo excesso de chuva, cada região do Estado vive realidade diferente, muito em decorrência do clima”, entende o vice-presidente de operações da Aegea na região Sul do Brasil, Leandro Marin.
De acordo com o gestor regional, o grupo que controla a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) desde julho de 2023 realiza estudos em busca de alternativas conforme as necessidades de cada região. A empresa atende 317 municípios, aproximadamente 6,5 milhões de pessoas.
Marin lista ainda questões como a poluição dos cursos de água, aumento de reserva, coleta e tratamento de esgoto, além de tornar os sistemas de coleta, tratamento e distribuição mais eficientes.
“São todas as questões que impactam no custo operacional e na qualidade da água que entregamos à população”, cita.
A indisponibilidade de água e as perdas entre as fases de coleta e distribuição, atualmente na ordem de 43%, segundo o executivo da Aegea, são os temas mais alarmantes no momento. “Diagnósticos apontam problemas críticos no abastecimento de 122 municípios. Falamos de problemas antigos e atuais, que vão da falta de tratamento de esgoto até a alteração da cota de inundação de rios”, complementa.
Olhar para os reservatórios subterrâneos
A avaliação do geólogo e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Sérgio Cardoso, é de que é preciso olhar com mais atenção também os reservatórios subterrâneos de água. “Quando falamos em água, em política pública de recursos hídricos, na verdade, a gente acaba esquecendo da água subterrânea. A fonte subterrânea faz parte do ciclo da água, mas nós acabamos olhando muito para os rios, os arroios, os lagos, e as reservas subterrâneas não são contempladas por políticas públicas no Rio Grande do Sul como deveriam”, avalia o especialista.
Cardoso destaca que o Comitê participa de iniciativas que buscam mudar o olhar da sociedade para o tema. Uma dessas estratégias é a participação no programa Poço Legal, coordenado desde 2018 pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado. A primeira meta é incentivar usuários de poços irregulares a procederem ao pedido de outorga junto ao Departamento de Recursos Hídricos do RS. Os dados da secretaria apontam que existem mais de 400 mil domicílios abastecidos por poços sem licenciamento.
Usar água dos aquíferos sem a ciência do gestor técnico é infração ambiental e risco à integridade de reservatórios naturais, que muitas vezes alimenta os cursos d'água superficiais, pois afeta a reserva e amplia os riscos de contaminação. “A contaminação dos aquíferos é um problema complexo e oneroso de saúde, podendo ocasionar danos à saúde pública. Portanto, a regularização é peça necessária para a gestão das águas subterrâneas e preservação do meio ambiente”, avalia o geólogo.
Um desses casos também envolve o Rio Gravataí, que abastece cerca de um milhão de habitantes na Região Metropolitana de Porto Alegre e recebe importante contribuição de vertentes do Aquífero Guarani – uma das reservas subterrâneas de água mais importantes da América do Sul. O Comitê indica que estes recursos atualmente são utilizados de forma irregular para abastecimento e atividades agrícolas, e que tal desregramento na captação e na emissão de efluentes pode levar ao seu esgotamento.
Sérgio Cardoso traz outro importante ponto de alerta: “é fundamental compreender o ciclo. A água que chove, a água que vai nos rios, infiltra no solo e depois o ser humano vai lá novamente buscar essa água. Nós temos que protegê-la, não queremos rios poluídos, também não queremos o solo poluído, nem usar de forma indiscriminada as reservas subterrâneas. Se um aquífero for contaminado por produtos químicos como agrotóxico, esgoto ou outra substância que faça mal à saúde, dificilmente vamos conseguir despoluir”.
A contaminação do lençol freático é desafiadora em todas as regiões do Estado. No litoral Norte, área crítica pela Corsan Aegea, a construção de redes de coleta e tratamento é um processo lento, necessário, mas que começa a ganhar forma. O vice-presidente de operações da Aegea na região Sul do Brasil, Leandro Marin, afirma que a empresa já executa o plano de Ações alinhadas com governo do Estado e Ministério Público para a região.
“Temos 97% de água tratada e uma rede de esgoto que cobre apenas 20% das áreas abastecidas. O Marco Legal do Saneamento, revisado em 2020, determina o mínimo de 99% de cobertura de água e 90% de esgoto até o ano de 2033”, enumera.
Outro desafio é separar o esgoto pluvial (água da chuva) do cloacal. “Mais que oferecer redes, é fazer a sociedade entender a importância de se ligar corretamente a elas. Comércio, indústria, a vida depende da oferta e da qualidade da água, então é um esforço conjunto, que depende das prefeituras e da população. A chamada que faço é para que cuidem de todas as águas, da superficial e da subterrânea, e isto passa também por cuidar do clima e das pessoas”, conclama Sérgio Cardoso.
Números:
- Desastres socioambientais como transbordamentos de rios e explosões de terra fizeram com que o ano de 2023 tenha tido o maior número de ocorrências desses gêneros, segundo indicado o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O órgão somou 1.161 eventos como esses de origem hidrológica (716 registros) e geológica (445 casos).
- Ao todo, 58 milhões de brasileiros foram afetados pelas chuvas e secas em 2023.
- O Rio Grande do Sul registrou 56% (74 mortes) do total de mortes relacionadas a eventos relacionados à chuva no país.