Investimentos consolidados em ações concretas e positivas à comunidade escolar. E que, de fato, geram benefícios, qualidade e transformação social são grandes objetivos da Educação. Nem sempre visíveis e divulgados, projetos criativos, apoios variados e boas práticas no ensino ocorrem em pequenas e grandes doses pelo país, com capacidade de gerar impressionantes e favoráveis impactos. Os recursos são impulsos necessários ao setor, mas podem estar aliados a propostas contextualizadas e propositivas em diversas áreas.
Neste mês, a deputada estadual Sofia Cavedon anunciou a aprovação de emendas para a área da Educação, para execução de R$ 950 mil em 2023. A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa informa que a verba é destinada à qualificação de projetos pedagógicos para valorização de mulheres e meninas; prevenção e combate à discriminação na rede estadual de ensino; projetos de hortas escolares; para a promoção de ações voltadas à integração e formação de professores; e manutenção e qualificação da pesquisa em pós-graduação para conhecimento em inovação, ciência e tecnologia da Universidade Estadual do RS (Uergs), visando incentivar meninas na área das exatas.
Já a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) orientou, em nota, que os valores destinados à Educação e que não foram aplicados em 2020 e 2021 devem ser utilizados ainda neste ano. O presidente da Atricon, Cezar Miola, explica que a recomendação é que os Tribunais de Contas (TCs) alertem os gestores públicos a repassarem a diferença dos valores não gastos em decorrência da pandemia da Covid-19. O texto reafirma que “a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18% e os estados e municípios 25% no mínimo, da receita resultante de impostos”. O dirigente destaca a necessidade de monitoramento da aplicação dos recursos públicos para o desenvolvimento da área, conforme a LDB/artigos 70 e 71. Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) revelam que “em 2021, pelo menos 1.076 municípios brasileiros não cumpriram essa regra”, revela Miola. E o documento alerta que “fora dessas balizas, os gastos poderão ser considerados em desvio de finalidade”.
Do Senado, uma boa notícia é a aprovação, pela Comissão de Educação, do reúso de recursos parados em programas inativos na área da educação, desde que investidos no mesmo setor. O PLP 48/2023, do senador de Laércio Oliveira (SE), foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (TO) e segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Laércio informa que, em abril/2022, havia R$ 308,4 milhões de saldo em programas educacionais inativos. Os valores podem ser empregados em pagamento de professores, construção e manutenção de escolas, aquisição de material didático, entre outras ações.
Professoras de Porto Alegre vão para o Canadá
Mas outras iniciativas federais, estaduais e municipais também constroem a qualidade na educação. Por meio de custeio federal e cooperação entre Capes e Cican (órgão de entidades educacionais canadenses), as professoras Cláudia Silveira Martins e Kátia Bomfiglio Espíndola, da rede municipal de Porto Alegre, estão no Canadá, desde 24/5, como bolsistas do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica. Cláudia leciona Psicologia na Escola Municipal Emílio Meyer e Kátia é professora da Sala de Integração e Recursos, na Escola Municipal Martim Aranha. O curso de oito semanas envolverá aulas de inglês, visita a universidades canadenses e conteúdos do sistema educacional canadense em inclusão, gestão na sala de aula e tecnologia na educação.
Olimpíada Brasileira de Física
Em Teutônia, Matias Lagemann, do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Teutônia, conquistou menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Física e foi homenageado pela Câmara de Vereadores da cidade. Além do reconhecimento e da aquisição de conhecimentos, Matias considera que obteve estímulo ao estudo.
Ensino Infantil de Araricá
Equipamentos também enriquecem a vida escolar. Neste mês, em Araricá, alunos das escolas municipais de Ensino Infantil receberam 420 camas infantis empilháveis da Secretaria Municipal de Educação ao custo local de R$ 76 mil. E foram entregues 100 colchonetes para oficinas de turno integral do Ensino Fundamental.
