O capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, Rodrigo Carvalho, não é protagonista de nenhuma obra de Érico Veríssimo, embora seu nome de guerra facilmente possa remeter ao primeiro volume da trilogia O Tempo e O Vento, “O Continente”, com histórias do lendário Capitão Rodrigo Cambará. Mas ele trouxe uma informação disruptiva para a educação das novas gerações, durante o Fórum de Energias Renováveis, promovido pelo Correio do Povo e pelo Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do RS (Sindienergia-RS), em Porto Alegre, em agosto.
Subsecretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), que atua sob o comando da Marinha, Capitão Rodrigo expôs, no evento, o novo mapa político do Brasil. “Demos a autorização que faltava para que o verdadeiro Brasil passasse a figurar em um novo mapa. A partir de agora, a extensão do Brasil não contará apenas com área terrestre, mas englobará, oficialmente, a marítima, a Amazônia Azul”, revela.
O novo mapa resulta de um estudo iniciado há quatro anos com a Marinha, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Educação (MEC) com objetivo de atualizar mapas e atlas com informações e medições que, a partir de agora, devem modificar a percepção de estudantes, profissionais, empresas e poderes públicos sobre o país.
“Acredito que todos tenham estudado o Brasil apenas com 8,5 milhões de Km2 de território terrestre. Porém, o verdadeiro Brasil tem mais 5,7 milhões de Km², totalizando 14,2 milhões de Km², área equivalente à do Continente Antártico. Conforme Rodrigo, na área que estava deixando de ser representada cabem, com folga, 34 países europeus. “O novo mapa político do Brasil, que passará a figurar oficialmente nos bancos escolares, mostrará que o Brasil não é só terra. E vamos, direta e indiretamente, nos apropriando do que é nosso”, comenta.
A nova radiografia do Brasil já estampa os livros didáticos usados no Ensino Médio desde o início deste ano. O material usado nos demais níveis de Ensino será atualizado para o ano letivo de 2024. Sua construção teve fundamental contribuição dos dados disponibilizados gratuitamente pela Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde), portal federal que cataloga e harmoniza dados geoespaciais gerados nas instituições governamentais de todos os níveis. E também conta com material de universidades, institutos, centro de pesquisas, empresas privadas, cidadãos e a sociedade civil organizada.
“Nos últimos quatro anos, demandamos muito da plataforma, para a aprovação do novo mapa. E já temos retorno de empresas, que a acessam antes de solicitar, por exemplo, cessão de área não planejada para exploração marítima, para que o negócio não colida com as rotas de navegação”, afirma o subsecretário. A plataforma está no ar desde 2008, sob gestão do Ministério do Planejamento e Orçamento e do IBGE.
A inclusão da Amazônia Azul no mapa oficial brasileiro ultrapassa o ambiente escolar, tornando-se um grande passo na construção do Planejamento Espacial Marinho (PEM). Conforme o capitão, o compromisso voluntário foi assumido pelo Brasil durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Oceanos, em 2017, e deve ser cumprido até 2030.
Foto: Mauro Schaefer
“A partir do momento em que não representamos o mar fica muito difícil que as políticas públicas voltadas para o mar ecoem para a sociedade, principalmente com a ampliação das demandas econômicas hídricas com a geração de energia limpa ou mesmo com a transmissão de dados via Internet”, argumenta. Segundo a Marinha, o PEM configura-se como um sólido instrumento público, multissetorial, operacional e jurídico indispensável para garantir a soberania da Amazônia Azul. Entre suas premissas estão o uso compartilhado, eficiente, harmônico e sustentável das riquezas marítimas brasileiras, gerando divisas e empregos ao mesmo tempo em que respeita os interesses estratégicos e a defesa nacional.
Um dos grandes desafios do PEM é reunir as informações não só da economia marítima, mas terrestre, ferroviária e rodoviária. “Por isso, pedimos que todas as instituições que detêm essas informações, compartilhem com a Inde”, finaliza o capitão.
Detalhes e acessos
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O termo foi adotado oficialmente pela Marinha em 2010, em razão de a área oceânica brasileira equivaler a 67% da terrestre. E por apresentar dimensão e biodiversidade semelhantes às da Amazônia Verde.
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O Dia Nacional da Amazônia Azul é 16/11. A data foi sancionada pela Lei 13.187, de 11/11/2015, em homenagem à entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, em 16/11/1994.
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Acesso ao mapa político brasileiro oficializado pelo IBGE, com limites de Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva, em: https://acesse.one/xhxBf.
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O Atlas Escolar IBGE disponibiliza todos os tipos de mapas oficiais.
