As próximas histórias são algumas das milhares delas sobre animais, alguns domésticos, resgatados por maus-tratos, abandono, exploração sexual, comercial e segue a lista. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que existam cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães abandonados no país. O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) e o Instituto Waltham aplicaram, em 2015, um questionário que mostrou que seis em cada dez brasileiros deixariam seu animal se tivessem que mudar de casa, sendo esse o principal motivo de abandono entre as pessoas que já tiveram cão ou gato. A falta de tempo, questões comportamentais e a chegada de um filho também foram citadas como justificativas.
Abandonar, maltratar ou ferir animais é crime previsto pela Lei Federal 9.605/1998, chamada Lei de Crimes Ambientais. O artigo 32 estabelece pena de reclusão (regime fechado) de dois a cinco anos, no que tange à crueldade cometida contra cães e gatos. Nessas situações, a apuração do crime será realizada por meio de inquérito policial. Também prevê penalidade de três meses a um ano de detenção (regime aberto), sendo o delito apurado por meio de termo circunstanciado (TC), quando a crueldade for contra outras espécies de animais.
O aumento da penalidade para cinco anos de reclusão ocorreu pela nova legislação, a Lei Federal 14.064/2020, que alterou a Lei Federal 9.605/1998, sancionada em setembro do ano passado. Por meio dessa legislação, houve uma mudança no rito processual para o trâmite dos processos de maus-tratos contra cães e gatos do juizado especial criminal para a vara comum, em vista do considerável aumento da pena nesses casos.
No Rio Grande do Sul, uma vitória na luta para proteger os animais foi definida no dia 10 de fevereiro de 2021, quando o governador Eduardo Leite assinou o decreto que regulamenta o Regime Jurídico Especial dos Animais Domésticos de Estimação, que faz parte do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado (Capítulo XVII da Lei 15.434, de 9 de janeiro de 2020). Desde então, as corridas que utilizam cães e outras crueldades contra animais no Rio Grande do Sul estão proibidas. Essa lei impactou diretamente o município de Bagé, na região da Campanha, onde as corridas com cães da raça galgo era parte da cultura. Os que não eram usados nas corridas eram destinados a atividades com caça.
É o caso de Sadam, um macho galgo, que vivia em uma fazenda em Bagé amarrado a uma coleira e isolado dos outros animais, recebendo água e alimentação racionada. A imagem chamou a atenção do vizinho, que fez a denúncia. O animal foi resgatado e trazido para uma clínica em Porto Alegre. O protetor, proprietário e administrador do estabelecimento, Alexandre Fernandes, que também conduz o projeto Adote uma Vida, relata que o animal chegou em um estado decadente e demorou para se recuperar.
Hoje, já recuperado, Galgo vive com seu tutor, Alexandre Fernandes. Foto: Mauro Schaefer
Mesmo acostumado a recolher animais em condições degradantes, entendeu que Sadam não teria uma estada passageira na sua vida. “Era um animal amoroso e doce, que foi se habituando com os meus cachorros e quando vi, estava dentro de casa e não saiu mais”, conta. Fernandes lembra que o antigo proprietário de Sadam comprou o cachorro para caça. Porém, o animal tinha um comportamento calmo para atividade. Com o intuito de “despertar” o instinto de caça, o animal foi acorrentado. “Ele também recebia carne crua para comer e pouca água, para torná-lo mais agressivo”, explicou. Hoje Sadam vive feliz.
Além de ser dono da clínica, Fernandes conduz há dois anos o projeto com mais seis protetores independentes. Segundo o empresário, os animais recolhidos ficam na casa de um dos protetores enquanto recebem cuidados para que possam estar em condições de adoção. “Se estiver muito debilitado, fica internado até a plena recuperação”, ressalta. Restaurar a saúde de um animal que sofreu maus-tratos é caro. “Pode custar em torno de R$ 1,5 mil um animal que precise de cirurgias, medicamentos, higiene e alimentação por um período de três meses”, explica. Desse valor, algo como 10% é proveniente de doações.
Para adotar, os candidatos passam por três etapas. Na primeira, o interessado deve enviar um questionário e um vídeo da residência, passar pela avaliação de uma psicóloga e de um protetor. “Uma casa muito ordenada indica uma pessoa muito organizada, que pode não ser o melhor perfil para um animal agitado e bagunceiro", explica. Na segunda fase, o candidato visita o animal. “O objetivo é observar a reação do bichano, se ele gostou da pessoa, e não o contrário, pois é o animal que deve gostar do adotante”, enfatiza. Na terceira, acontece a assinatura de um contrato, em que o tutor passa a ser oficialmente o responsável pelo animal. Esses cuidados são para garantir uma adoção bem sucedida para ambas as partes. Até julho deste ano, o projeto mediou 221 adoções de cães e gatos, sendo que recebe em torno de 30 chamados de resgate por dia.
No Estado, não existem dados da população de animais. A secretária de Igualdade, Cidadania, Direito e Assistência Social do Estado, Regina Becker, afirma que essa ausência de informações se deve à falta de políticas públicas no Rio Grande do Sul e também no Brasil, refletindo o descaso em relação aos animais. Ela reitera que se tivéssemos um controle efetivo dos atendimentos de castrações efetuados pelas entidades civis e governamentais, ter-se-ia um mapeamento específico de abandono, maus-tratos, exploração para fins comerciais e sexuais dos animais. Segundo a Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direito e Assistência Social do Estado, existem 120 entidades assistenciais regularizadas com cadastro natural de pessoa jurídica (CNPJ) e mais de 300 sem CNPJ atuando na causa animal no Rio Grande do Sul.
A deputada destaca que está aprovado pelo orçamento de 2021/2022 o valor de R$ 2,6 milhões para castração e as medicações usadas pós-procedimento. O recurso será distribuído em duas etapas para 67 municípios gaúchos. Na primeira etapa, serão contemplados 32 municípios com até 200 mil habitantes e, na segunda, serão 35 com até 150 mil habitantes. Além disso, vai ter o lançamento da campanha “Melhores amigos”, visando à conscientização de que maus-tratos e abandono são crimes.
Protetores contam com doações
Foto: Ricardo Giusti
Há 14 anos, a ex-atleta de esgrima, empresária, protetora e criadora do projeto Vem me Adotar, Deisi Falsi, de 41 anos, resgata animais em situação de abandono e maus-tratos na capital. O trabalho é diário. De janeiro até julho deste ano, por intermédio dela, 400 animais foram adotados e mais de 500 resgatados. Ela tem um sítio onde vivem 200 cachorros e 30 gatos que foram recolhidos de situações de abandono e maus-tratos, mas que não tiveram tutores interessados. “Geralmente, consigo adoção para os cães de pequeno porte e não para os maiores, que acabam ficando no sítio”, explica.
Na sua residência em Porto Alegre, ela também abriga animais. “Os mais doentes, mais velhos e mais debilitados ficam comigo”, relata. Ela salienta que a vida de protetora não é fácil. “Há dias muitos difíceis, até ameaças de morte eu tenho sofrido”, revela. Os recursos para cuidar e manter os bichos são próprios, somados aos oriundos de doações. “Uso muito meu Instagram para mostrar o trabalho que é feito e pedir ajuda”, disse. Quem vê os animais após o resgate, quando passam por um tratamento clínico e de alimentação, nem imagina como eles foram encontrados. “Recolhi uma cachorra muito magra, com nove quilos e, em duas semanas, já está com 15 quilos, um ganho de peso rápido.” Ela enfatiza que nunca recebeu apoio da prefeitura, sendo que teve uma gestão municipal que iniciou um trabalho, mas não teve continuidade na troca de governo. “Há muitos anos estamos sozinhos atuando nessa causa”, assume.
A auxiliar de saúde bucal e protetora do projeto SOS Animais Ilha dos Marinheiros, Maria Ramos, de 43 anos, reforça que a falta de auxílio público é um dos principais desafios. “Já nos reunimos com representantes do município mais de uma vez e pedimos ajuda, mas ainda não fomos ouvidos”, destaca. O projeto existe há cerca de três anos e tem 25 voluntários, mas em torno de dez têm um comprometimento mais evidente. O trabalho é conseguir castrar, doar ração, recolher de situações de abandono e maus-tratos. A dedicação já deu resultados. “Pelo menos uma vez por semana, faço uma ronda no local para ver se tem algum caso que precise da nossa interferência, o que reduziu muito o número de animais abandonados”, explica. Dependendo da ajuda alheia, os protetores criam formas de acessar a sociedade. “Usamos nossas redes sociais e promovemos brechós para arrecadar dinheiro para dar continuidade ao nosso trabalho'', destaca.
Polícia Civil reforça atuação
Os animais ganharam mais força na Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Em 5 de abril, foi lançado o selo Delegacia de Polícia Amiga dos Animais. A distinção identifica os locais onde há cartórios especializados na investigação de crimes de maus-tratos e crueldade contra os animais. O objetivo é contemplar uma demanda antiga na Polícia Civil. A delegada da 24ª delegacia regional de Soledade, Fabiane Vargas Bittencourt, atuante na causa animal desde que ingressou na instituição, há 13 anos, reforça que a alteração na lei federal foi uma das motivações da PCRS para implementar essa iniciativa com ações mais expressivas de repressão a esse tipo de crime, que passou a ser considerado grave do ponto de vista da legislação. “Hoje, se a polícia flagrar pessoas praticando um crime de maus-tratos contra um cão ou um gato, pode dar voz de prisão sem o arbitramento de fiança”, sintetiza.
A policial instituiu o primeiro cartório de investigação de crimes de maus-tratos contra animais no Estado, em 2019, em Soledade, onde continua lotada. O projeto é pioneiro e inovador e atende aos anseios da comunidade por uma polícia mais proativa na causa animal. “A importância desses cartórios especializados é a qualificação na fiscalização e encaminhamento do tema”, afirma. Hoje, quase 40 delegacias têm o selo. Fabiane ressalta que, no município, há muitos cavalos abandonados depois de chegarem à exaustão puxando carroças, situação que deve mudar com a lei aprovada no dia 3 de agosto, que proíbe animais para esses fins. Mas as rinhas de galos (prática, proibida pela lei, na qual as aves são colocadas para brigar entre si), geralmente envolvendo apostas, seguem sendo muito forte na região.
No município de Bagé, foi estabelecido o primeiro cartório de crimes ambientais do Estado, em 2017. A inspetora da PCRS e presidente do Núcleo Bageense de Proteção aos Animais (NBPA), Patrícia Mozzaquatro Coradini, explica que muitas vezes vai apurar a denúncia de locais onde ocorrem as rinhas e as pessoas dizem que apenas cuidam das aves e não promovem a atividade, justificativa que perde respaldo quando se encontra o tambor (espécie de palco onde os galos duelam), as puas (peça de aço ou ferro colocada na parte de trás da pata da ave para ferir o adversário), seringas e medicações aplicadas no animal para melhorar a performance.
Outra prática envolvendo disputa com animais era a carreira com galgos, que não pode mais ser feita desde fevereiro deste ano, quando o governo estadual proibiu corrida com cães. A dirigente disse que o número de galgos abandonados após a lei não aumentou em relação ao que já se tinha antes. “Encontramos cães abandonados e, pelo porte e características físicas, percebemos que era cão de corrida, mas não podemos provar.” Outro abuso é com o uso de cavalos em carroças. Como a prática não é proibida em Bagé, muitos cavalos são explorados e, quando não têm mais condições de ficar em pé, são deixados para morrer. Patrícia menciona que trabalha há 18 anos na causa animal, mas que nunca percebeu um abandono tão expressivo como em 2021. “Acredito que isso seja reflexo de uma decadência na situação econômica das pessoas devido à pandemia, que dificulta a manutenção dos animais.” Segundo a policial, o número de denúncias diárias é de duas a três por dia, volume que considera alto para uma cidade de 120 mil habitantes.
Sobre a agressão contra animais, a inspetora relata que a violência em animais e humanos está interligada. Essa constatação é compartilhada pela delegada da 4ª Delegacia de Polícia de Canoas, Tatiana Barreira Bastos. A delegada explica que é comum existir conexão entre a crueldade contra os animais e a violência contra pessoas, comportamento que é estudado na Teoria do Elo (Teoria do Link). “Usamos esses conceitos nas investigações e notamos que os maus-tratos impostos contra animais não são isolados e indicam que pessoas também podem estar sendo agredidas.” Isso também respalda a importância de se chegar aos agressores de animais. “Muitas vezes questionam por que não nos preocupamos com as pessoas. Digo que nos preocupamos também, tanto que por meio dos maus-tratos contra animais chegamos a criminosos, como estupradores.” Tatiana conta que são avaliados quatro indicadores (nutrição, conforto, saúde física e comportamento) para verificar se o animal está submetido a situação de negligência. “A partir dessa constatação, decidimos se o animal deve ser recolhido e quais serão as implicações para os tutores”, assinala. A delegada ressalta ainda que comércio ilegal de aves também é prática recorrente na região de Canoas.
Entre os perfis de tutores, ela destaca que o acumulador é o mais difícil de lidar. “Ele junta animais como se fossem objetos e muitos não têm condições de sustentá-los”, esclarece. Mesmo assim, ele entende que está fazendo um bem para aquele animal e tira do animal a oportunidade de estar em um lar onde possa estar livre, sem ser acorrentado e passando privações de alimentação e até de saúde. As ações acontecem geralmente em conjunto com o Instituto Geral de Perícias (IGPM) e a prefeitura de Canoas, acionadas de acordo com a ocorrência.
Tatiana destaca a operação Arca, uma ação policial especial e permanente de combate aos crimes de maus-tratos contra os animais da 2ª Delegacia Regional Metropolitana (2ªDPRM), criada em 2019, pelo diretor Mário Francisco Pereira Vargas de Souza. Segundo ele, o objetivo da Arca é impossibilitar os maus-tratos aos animais e responsabilizar quem os comete. “É especial porque utiliza a inteligência e a mesma logística de outras diligências policiais para investigar as denúncias de maus-tratos a animais feitas pela comunidade e é permanente porque os policiais civis da região estão sempre com a determinação de verificar quando possível e o mais breve possível tais casos”, assinala.
Em 5 de abril, foi lançado o selo Delegacia de Polícia Amiga dos Animais, que identifica os locais onde há cartórios especializados na investigação de crimes de maus-tratos e crueldade contra os animais. Foto: Ricardo Giusti
Principais pontos do decreto que regulamenta o Regime Jurídico Especial dos Animais Domésticos de Estimação no Estado
• Proibição de extermínio, maus-tratos, mutilação e manutenção de animais domésticos de estimação em cativeiros ou semicativeiro que se encontrem em condições degradantes, insalubres ou inóspitas;
• Entre as condutas proibidas contra animais domésticos de estimação, estão:
- Realizar corridas utilizando cães, com ou sem raça definida, de qualquer linhagem, variante ou categoria, independentemente da presença ou não de apostas, ofertas de brindes ou promoções;
- Organizar, promover, apoiar, facilitar, financiar, realizar ou participar, sob qualquer circunstância, de extermínio, maus-tratos, mutilação e manutenção de animais domésticos de estimação em cativeiros ou semicativeiro que se encontrem em condições degradantes, insalubres ou inóspitas, sem prejuízo da apuração das responsabilidades penal, civil e administrativa decorrentes do fato;
- Ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência capaz de causar sofrimento ou dano, bem como as que criem condições inaceitáveis de existência;
- Manter animais em local completamente desprovido de asseio ou que lhes impeça a movimentação, o descanso ou os prive de ar e luminosidade;
- Enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem;
- Sacrificar animais com venenos ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), nos programas de profilaxia da raiva.
• As infrações preveem as seguintes sanções, dependendo se for reincidente ou não e da gravidade de cada situação: advertência; multa simples ou diária; apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; destruição ou inutilização do produto; suspensão de venda e fabricação do produto; embargo de obra ou atividade; demolição de obra; suspensão parcial ou total das atividades; e restritiva de direitos.
Violência que gera traumas
Foto: Ricardo Giusti
Ativa há mais de 40 anos na causa animal, a secretária Regina Becker entende que ainda estamos “patinando” em relação aos animais no que se refere à legislação. Ela enfatiza que enquanto esteve à frente da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) de Porto Alegre, de 2011 a 2015, por meio do Orçamento Participativo e com as lideranças comunitárias, foi possível fazer um trabalho que contabilizou 30 mil esterilizações, quase 150 mil cirurgias de pequena, média e alta complexidade e atendimentos a cerca de 30 mil denúncias de maus-tratos e de abandono. “Não há como quantificar qual crime prevalece nas denúncias, infelizmente todas essas situações acontecem muito no Estado”, afirma.
A secretária pontua dois tipos de crueldade, sendo uma do próprio tutor, que acorrenta, violenta sexualmente e subjuga, e outra é movida por fins econômicos, com animais usados como matrizes para reprodução seguida da venda de filhotes. Quanto à violência sexual, Regina diz que o número maior de vítimas desse crime são as cadelas. Ela reforça o trauma que essa situação gera em um animal ao recordar o resgate de uma cachorra violentada. “Quando profissionais homens se aproximavam para atendê-la, ela se urinava e tremia muito de pavor”, lembra, destacando que foi adotada por uma família composta apenas por mulheres.
O presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários Rio Grande do Sul (Simvet-RS), João Batista Pereira Júnior, entende que buscar um tratamento com homeopatia, florais e fitoterápicos pode auxiliar na recuperação de animais que passaram por vivências muito traumáticas. “É uma alternativa no processo de adaptação à nova família que o adota”, explica. O veterinário comportamentalista Pedro Ferraz afirma que é possível ressocializar um animal vítima de situação de violência. “É importante ter a clareza de que cada caso deve ser avaliado individualmente”, reforça. O especialista explica que esse processo pode levar, pelo menos, 40 dias. “O tutor não pode desistir nas primeiras semanas e precisa ter paciência até o animal estabelecer uma relação de confiança e entender que ele não viverá mais as experiências que geraram um histórico de traumas”, ressalta. Ferraz aconselha, em um primeiro momento, manter o animal afastado de crianças, idosos e pessoas com comportamento mais submisso, até o animal ficar mais adaptado ao novo lar.
Segundo o psicólogo Marco Aurélio Alves, o comportamento agressivo com animais está diretamente relacionado à frustração das expectativas íntimas projetadas sobre eles, sentimento que provoca reações violentas, em geral, contra aqueles que a pessoa considera mais frágeis ou inferiores a ela. “Dificilmente o indivíduo vai direcionar a raiva, a ira, a agressividade para quem ele considera superior a si, mas sim para quem ele menospreza”, avalia. Alves chama a atenção também para pessoas que têm fobias sociais e preferem conviver com os animais em detrimento dos seres humanos, mistificando essa escolha com afirmações que sugerem que os animais são superiores aos humanos. Na verdade, segundo ele, isso pode ocultar o bloqueio que sentem no relacionamento com pessoas. “Isso é mais comum em quem sofre de distimia, pessoas naturalmente pessimistas, às vezes mal-humoradas, porque o animal se sujeita ao comportamento do humano, às determinações, às vontades, o que faz a pessoa imaginar que está tendo uma relação saudável quando, de fato, está alimentando as próprias neuroses”, elucida. Já os comportamentos mais cruéis, como contato sexual, são indícios que beiram à perversão.
Finais felizes
Após passar por sofrimento, muitos animais têm a sorte de serem adotados por pessoas que irão tratá-los com dignidade. Thor, um macho Shitzu de aproximadamente um ano, era daqueles animais que, embora tivesse uma dona, não recebia cuidados. O resultado dessa desatenção deu oportunidade para o cão brigar na rua e ter o olho esquerdo gravemente ferido. A ex-proprietária alegou não ter recursos para tratar e deixou o animal machucado. A situação complicou e o olho do cão saltou para fora, o que fez a ex-proprietária decidir sacrificar o animal. Ele foi resgatado, mas o olho não pode ser recuperado e Thor perdeu a visão. Há três meses, ele divide a vida com o novo tutor, o desenvolvedor de software, Everton Corrêa, de 33 anos, que morava sozinho antes da adoção. “Ele é um amor, muito carinhoso e companheiro”, afirma. Corrêa enfatiza que está muito satisfeito com a adoção. “Faço pequenas viagens e levo ele junto”, destaca. Agora Thor, está feliz ganhando o amor que faltou no seu primeiro lar.
Jojo Todynho é uma bulldog francesa que foi adotada na metade de julho pela advogada e empresária Tiana Paludo Felippe, de 35 anos. A cachorra era utilizada como matriz reprodutora e foi resgatada com muitas doenças. A empresária estava buscando uma cachorrinha para fazer companhia para Cristal, uma bulldog inglesa adotada há dois anos, depois que foi retirada de um canil para reprodução. Na época, ela estava com filhotes, que foram sendo adotados e ela foi ficando sem ser escolhida por ninguém. “Por isso, quis ficar com ela.” Quando passava pela seleção, uma amiga pediu para ela ficar com a cadelinha Pug, pois ela estava com problemas de saúde. “Achei que não ia dar certo a adoção, quando fui chamada para conhecê-la”, relata. A interação entre a advogada, seu marido e dois filhos, foi imediata. “Foi como se ela nos reconhecesse”, disse. Em casa, o entrosamento das cadelas foi tranquilo.
Existem vários grupos que fazem a intermediação entre animais a serem adotados e seus futuros tutores. No Instagram, pode-se conhecer os projetos @adoteumavida_poa, @deisefalci e @sosanimaisdailha, que contam com a coordenação de pessoas ouvidas para esta reportagem.
Um lar para Cuca
A professora Andresa Fernanda Simões de Souza, de 45 anos, procurava por um gato para fazer companhia para o Félix, felino adotado por ela há dois anos. Seguidora do Instagram do projeto Adote uma Vida, ela conheceu a história de uma gatinha de pelo tigrado, igual à pelagem de Félix, que machucou o olho durante uma briga com um cachorro. Pela rede social, a professora acompanhou o resgate da gatinha, a cirurgia que ela passou e viu que, devido ao estado do olho, não foi possível recuperá-lo e ela ficou cega. “Percebi que o tempo ia passando e ela não era adotada por ter perdido a visão e a escolhi para ser minha”, destacou.
Andresa passou pelo processo seletivo e levou Cuca, como chamou a gatinha, para casa. Porém, no próprio lar, deparou-se com mais um desafio: o felino Félix. Territorialista, não aceitava a chegada da nova companheira. “Ela apanhava muito dele, mas decidi que ia encontrar uma solução, devolver a Cuca não era opção”, determinou. Logo, lembrou da irmã e da sobrinha, Naira Camille e Laura, que tinham um gato com oito anos, o Tutis. “Embora ela também já tivesse um gato, a adaptação poderia ser diferente”, pensou. E foi. Os dois felinos se deram bem e Cuca acabou indo morar com a irmã e a sobrinha de Andresa. “Já se passou quase um ano e está tudo bem”, afirma. Apaixonada por gatos, garante que os felinos ajudaram no problema de depressão. “Nunca mais vou viver sem gatos”, destaca.