Previsto para o segundo semestre de 2025, após prorrogação do grupo de trabalho instituído pelo Ministério dos Transportes para discutir a Malha Sul, que integra os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, o relatório final sobre a situação da ferrovia na região ainda não foi publicado, mas está em “fase de finalização”. O grupo foi criado em novembro de 2024 e, em junho deste ano, foi prorrogado em mais 90 dias, com prazo tendo findado em setembro.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o documento apresentará uma análise detalhada de uma proposta encaminhada pela concessionária Rumo Logística, que administra a Malha Sul desde 1997, bem como avaliará as alternativas para a renovação do contrato vigente ou para a instauração de um novo processo licitatório. “O Ministério dos Transportes segue comprometido com a implementação de soluções logísticas para a Malha Sul e tem conduzido a elaboração do documento com o devido rigor técnico e institucional”, explicou a pasta, em nota.
Entretanto, a situação de desuso de parte da malha ferroviária, principalmente no RS e em SC, faz com que as autoridades políticas e empresariais busquem a retomada do protagonismo da infraestrutura logística para a região. Conforme uma carta manifesta assinada pelos governadores dos quatro estados pertencentes à Malha Sul, mais de 50% da linha ferroviária da região está fora de operação. Em Santa Catarina, apenas 17% dos trechos permanecem ativos. No Rio Grande do Sul, apenas 25% da malha está em operação. A situação no Paraná e no Mato Grosso do Sul é relativamente melhor, com 69% e 67%, respectivamente, dos trechos ativos.
A carta reforça ainda que a infraestrutura remanescente apresenta sinais de abandono e sucateamento. O grupo, que representa cerca de 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, pede o fortalecimento do modal ferroviário regional, apontando que investir recursos federais na infraestrutura é essencial para a integração entre os estados, para a competitividade dos setores produtivos através da redução de custos logísticos e para a sustentabilidade do transporte de cargas no Brasil, especialmente no Sul.
Em 1997, a extensão concedida à concessionária Rumo Malha Sul foi de 3.823 quilômetros. Destes, apenas 1.680 quilômetros estavam em operação até a enchente histórica de maio de 2024, quando o quadro piorou e menos de mil quilômetros passaram a operar. Além disso, os danos na malha ferroviária gaúcha resultaram ainda no isolamento do RS com o restante do país através do modal. A situação reflete em aumento de custos para a produção local e perda de competitividade.
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Um exemplo está na indústria Be8 Energy, em Passo Fundo. A planta está recebendo um investimento de R$ 1,1 bilhão naquela que será a maior usina de etanol do RS. Entretanto, a fábrica de biodiesel do grupo, administrado pelo empresário Erasmo Battistella, viu seus custos aumentarem com o sucateamento do modal ferroviário. A linha férrea, até antes da enchente, era muito utilizada pela empresa para escoar a produção de biodiesel para o restante do país, principalmente para o Sudeste.
“Já faz dois ou três anos que perdemos o posto de maior produtor de biodiesel do Brasil para o Mato Grosso, por diversos motivos, mas principalmente por avançarem muito no que diz respeito à infraestrutura. Nós utilizávamos a ferrovia para escoar nossa produção. A linha praticamente não existe mais. Apenas na fábrica de Passo Fundo, teremos custo adicional de frete de R$ 7 milhões ao ano para transportar o biodiesel. Isso é perda de competitividade, pois a malha está aí e ninguém está fazendo nada para que ela volte a operar”, afirmou Battistella.
De acordo com o secretário estadual adjunto de Logística e Transportes (Selt), Clóvis Magalhães, os principais trechos ainda em operação da malha ferroviária no RS são o eixo Cruz Alta-Rio Grande, para escoar a produção do interior para o Porto de Rio Grande, além dos arredores do Polo Petroquímico em Triunfo. “De resto, a malha está com um sucateamento fruto de uma concessão muito longa e com critérios ruins”, falou.
Magalhães cita que, apesar de os estados terem reivindicado de forma integralizada melhorias na malha, o governo federal não teria oportunizado que as autoridades locais pudessem participar ou discutir os conteúdos produzidos pelo grupo de trabalho do Ministério dos Transportes no relatório ainda não divulgado sobre a Malha Sul. Enquanto isso, o secretário adjunto da Selt explica que os prejuízos com custos altos se refletem também na manutenção de outros modais viários.
“Estamos sucateando nossa rodovia por falta de uma ferrovia capaz de nos atender. Estamos carregando as estradas com veículos pesados, como caminhões bitrem, para poder escoar nossa produção, principalmente de grãos. Outro exemplo é a projeção que temos de que são necessários 12 mil caminhões por ano apenas para escoar produtos líquidos para atender a Braskem, no polo de Triunfo. Isso tudo para uma única planta industrial. Então é uma situação gravíssima (da malha) e que também é de ordem política”, completou Magalhães.
Um estudo encomendado pelo governo do Estado e produzido pela Portos RS aponta que, desde 2006, houve uma queda de 50% na quantidade de cargas transportadas por ferrovias. O estudo destaca ainda que, caso o modal operasse de forma eficiente, haveria a possibilidade de economia de, pelo menos, 22% no custo do frete até o porto de Rio Grande. Para o secretário adjunto, é essencial que o Estado possa também revisar o processo de concessão e ajudar em uma possível mudança do modelo.
“Precisamos de uma regra de negócio adequada. Sabemos que a integralidade da malha não é viável. Antes, tínhamos uma malha que fazia transportes de passageiros por não haver rodovia, por exemplo. Mas é certo que temos viabilidade para mudar o modal ferroviário do RS, que está sendo desconsiderado e que é um fator crítico para o sucesso e o desenvolvimento do RS. E não é uma pauta só daqui. Santa Catarina também aponta esse mesmo abandono”, concluiu.
Governo federal discute proposta de renovação de contrato com a atual empresa
O contrato de concessão da Malha Sul com a empresa Rumo Logística, iniciado em 1997, está previsto para se encerrar em fevereiro de 2027. A concessionária já formalizou proposta de renovação para o Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário confirmou que a oferta feita pela empresa prevê a redução da malha ferroviária no RS.
Dos cerca de 920 quilômetros em operação atualmente, após os estragos causados pela enchente, a empresa negocia reduzir para 860 quilômetros. Além do secretário adjunto da Selt, o vice-governador Gabriel Souza também tem acompanhado a discussão. O Estado avalia com preocupação a possibilidade de diminuição da malha. Caso o governo federal aceite a proposta da empresa, a rede ferroviária gaúcha terá reduzido quase 80% da operação – com 3.823 quilômetros quando o trecho foi concedido inicialmente em 1997 para os 860 quilômetros propostos pela Rumo para renovação.
A situação é considerada pelo Ministério dos Transportes como uma “possibilidade de repactuação” da concessão para a empresa, para que a Rumo siga administrando o modal. A oferta da ANTT para a renovação do contrato seria condicionada à recuperação dos trechos danificados pelas enchentes, mas a empresa teria respondido que não havia interesse nas condições apresentadas. Por isso, a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário também confirmou que os estudos para uma nova licitação já estão em andamento. O relatório do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes que discute a situação da Malha Sul ainda não foi divulgado, apesar da expectativa de que o documento fosse apresentado entre agosto e setembro. “O documento apresenta uma análise detalhada da proposta encaminhada pela concessionária Rumo, bem como avalia alternativas para a renovação do contrato vigente ou para a instauração de um novo processo licitatório. Entre os elementos avaliados, destacam-se os levantamentos de custos referentes à recuperação dos trechos impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O relatório, elaborado a partir de amplo diálogo interinstitucional, servirá de subsídio para decisões sobre o futuro da malha ferroviária”, adiantou o ministério.
A Rumo foi procurada pela reportagem, mas não respondeu.