A Justiça Federal aceitou uma denúncia criminal do MPF pelo não pagamento de impostos. Os dirigentes estão enquadrados no artigo 2º da lei contra crimes tributários, que prevê uma pena de seis meses a dois anos. A ação corre na 1ª Vara Criminal.
A sonegação de imposto de renda teria sido de R$ 94 milhões, mas a Justiça Federal já trabalha com um montante de R$ 120 milhões em cobranças em ações relativas a esse período, incluindo INSS e outras taxas não pagas. A questão é relacionada a impostos retidos e não pagos. A ação do Ministério do Público especifica que há indícios de que houve benefícios ao Corinthians, e não pessoais.
De acordo com o departamento jurídico do clube, "já há um acordo que está sendo cumprido, com pagamentos dos atuais impostos e também dos anteriores". O diretor jurídico Luiz Alberto Bussab lembrou ainda que "o problema foi que o clube não tinha condições de pagar os impostos naquela época e, assim que teve condições, iniciou os pagamentos, inclusive dos atrasados".
Pelo artigo 2º do código penal, é proibido "deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.
Além de Andrés, foram denunciados vice-presidente Financeiro, Raul Corrêa da Silva; e André Luiz de Oliveira e Roberto Andrade de Souza, todos com cargos na diretoria do clube durante o período de suposta sonegação de impostos.
