Costurada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) e representantes da ONG Atletas pela Cidadania, a emenda prevê que dirigentes cujas entidades são beneficiárias de recursos públicos tenham a prerrogativa de apenas uma reeleição.
“Não tenho nada contra clubes ou entidades esportivas, mas é necessário que melhorem a gestão para que usufruam de recursos públicos”, defendeu Goergen.
Durante a discussão do texto no Congresso, a CBF trabalhou de maneira contrária à aprovação. Com o apoio dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), o diretor de Assessoria Legislativa da entidade, Vandenbergue Machado, tentou derrubar a emenda.
As tentativas, no entanto, encontraram oposição da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da própria Dilma Rousseff, que abraçou a causa. A expectativa da ONG e do deputado é que haja cerimônia com a presença de atletas e ex-atletas, mas o evento depende ainda da adequação da agenda da presidente.
Pontos da emenda
Alternância
Para entidades que recebam verbas públicas, limitação de apenas uma reeleição em mandatos de quatro anos.
Participação
Garantia de representação da categoria de atletas no âmbito de órgãos e conselhos técnicos.
Contas
Transparência na gestão, inclusive quanto a dados financeiros, contratos, patrocínios e outros aspectos.
Informação
Garantia de acesso irrestrito dos associados a documentos e informações relativos às contas.
Lucros
Destinação integral dos resultados à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais.
