Ex-secretário de Esporte e Lazer do RS, o deputado Juliano Franczak, o Gaúcho da Geral (PP), contesta a versão de que havia cerca de R$ 100 milhões de orçamento parado na pasta quando o novo titular, Joel Maraschin (MDB), assumiu o comando, em abril deste ano. A avaliação foi feita pelo atual secretário em matéria publicada ontem pelo Correio do Povo.
De acordo com Maraschin, a verba já estava liberada, inclusive com as rubricas, mas não era executada. “Havia muitos problemas na gestão anterior no campo da gestão de projetos, da execução do orçamento, da tomada de decisão”, afirma o secretário.
Segundo Franczak, no entanto, a liberação dependia de outros fatores que estavam sendo levados em conta. “Recursos públicos não são liberados apenas porque há rubrica disponível. Antes da aplicação, existem etapas obrigatórias, como elaboração ou conclusão de projetos, análise técnica, parecer jurídico, validação orçamentária, planos de trabalho, habilitação dos proponentes, formalização de instrumentos, empenho e observância dos prazos legais”, afirma o deputado em nota enviada pelo seu gabinete.
Deputado diz que 98% das verbas foram executadas
Ainda de acordo com Franczak, a execução das verbas específicas da Secretaria chegou a 98%. “Afirmar que havia orçamento ‘parado’, sem distinguir recurso previsto, recurso em tramitação, recurso dependente de projeto técnico e recurso efetivamente apto à execução, produz uma leitura incompleta do funcionamento da administração pública. Boa parte das ações hoje em fase de conclusão ou execução resulta de processos iniciados, estruturados ou encaminhados pela gestão anterior. A administração pública é contínua. Uma liberação feita poucas semanas após a troca de comando normalmente não nasce do zero nesse intervalo: ela se apoia em projetos, rubricas, análises, pareceres e encaminhamentos anteriores”, aponta.
Por fim, em relação às críticas sobre a condução da crise envolvendo a Federação Gaúcha de Ginástica, que correu o risco de perder a sede no CETE, o deputado alega que o tema não ficou sem solução ou encaminhamento antes de sua saída: “A comissão possui rito próprio e autonomia técnica para avaliar as propostas apresentadas. Não cabia à gestão política substituir esse procedimento por uma decisão informal. Tratava-se de um processo público, com critérios definidos, destinado a organizar o uso de um equipamento estadual de forma impessoal, transparente e juridicamente adequada”.