Segundo o comunicado divulgado nessa quinta-feira, as obras foram autorizadas por lei e foram realizados estudos e licenciamento ambiental. "O Termo de Compromisso que integra a aprovação do empreendimento envolve uma série de outras interações e participações na questão, incluindo-se os recursos federais destinados por emenda parlamentar, obrigações da OAS e do município de Porto Alegre, tendo em vista o esforço gaúcho para obtenção de um equipamento dessa natureza e o ganho efetivo que representou para a cidade."
O poder público municipal se comprometeu a prestar todas as informações necessárias para esclarecer os fatos e a disponibilizar os documentos que demonstram a regular tramitação do processo. "A Prefeitura entende ser essa a postura que deve ser adotada com empreendimentos desse porte, relevância e grandiosidade e que agregam qualidade e mais projeção para a nossa cidade.
Segundo o promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, que instaurou o inquérito, há indícios de que “houve uma desoneração indevida do empreendedor e esse ônus foi assumido pelo poder público”. Para obter o licenciamento, a OAS assumiu obrigações de melhorias do entorno, as chamadas contrapartidas – necessárias devido ao impacto urbanístico e ambiental da obra.
