Grêmio

Grêmio terá de indenizar torcedor agredido e impedido de entrar em jogo

Gremista vai receber R$ 5 mil por danos morais após ficar fora de partida pela Libertadores de 2009

O Grêmio vai ter que pagar R$ 5 mil reais por danos morais a um torcedor que foi agredido fisicamente ao tentar entrar no estádio Olímpico no jogo entre o tricolor e o Cruzeiro, válido pela Semi-final da Copa Libertadores da América, em 2009. O autor da ação disse que, mesmo com ingresso, foi impedido de entrar pela Brigada Militar que afirmava que os seguranças do clube tinham fechado os portões. O clube alegou que a segurança do evento é de responsabilidade do Estado, mas o desembargador Paulo Roberto Lessa Franz não acolheu a defesa e condenou o time.

Com o fechamento dos portões do estádio houve tumulto, e os policiais militares, na tentativa de diminuir a desordem, agrediram diversos torcedores, entre eles o autor, que levou um golpe com cassetete no braço direito. Após o ocorrido, o torcedor teve que procurar atendimento médico junto ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), uma vez que o clube não tomou qualquer providência perante o caso. Com amparo no Estatuto do Torcedor e no Código de Defesa do Consumidor (CDC), argumentou que era dever do Grêmio propiciar aos seus frequentadores condições seguras para a realização de seus eventos esportivos.

O clube alegou que a responsabilidade pela organização e segurança de eventos dessa natureza (jogos de futebol) é do Estado do Rio Grande do Sul, através da atuação da Brigada Militar, e que as agressões foram praticadas pelos próprios policiais. Afirmou que o Estádio Olímpico atende a todas as exigências da lei, possuindo policiamento, atendimento médico e outras medidas pertinentes a uma partida de futebol.

Para Franz, relator do processo, a responsabilidade do clube pela segurança dos torcedores não se restringe a solicitar a presença da segurança pública no estádio. Afinal, é o time mandante do campo que proporciona o espetáculo, convocando sua torcida para comparecer em peso ao estádio aumentando, dessa forma, sua margem de lucro, "inclusive cobrando ingressos para tanto". Ele salientou, ainda, que o Estatuto do Torcedor é expresso ao imputar aos clubes a responsabilidade pela segurança do torcedor participante de seus eventos esportivos. O magistrado acrescentou que o clube falhou ao não prestar atendimento médico.

Bookmark and Share

Confira a programação de esportes na TV desta terça-feira, 23 de abril

Opções incluem eventos de futebol e outras modalidades esportivas em canais abertos e por assinatura



Placar CP desta terça-feira, 23 de abril: confira jogos e resultados das principais competições de futebol

Acompanhe a atualização das competições estaduais, regionais, nacionais, continentais e internacionais