Grêmio

MPT firma acordo com OAS sobre jornada de trabalho na Arena

Construtora se comprometeu a cumprir limite de duas horas extras dos operários

Operários realizaram paralisação na terça-feira
Operários realizaram paralisação na terça-feira Foto : Vinicius Roratto
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou acordo nesta quinta-feira com a construtora OAS e o sindicato representativo dos trabalhadores da Arena do Grêmio quanto às horas extras realizadas pelos operários. Conforme o MPT-RS, a construtora se comprometeu a cumprir, sob pena de multa, o limite de duas horas de prorrogação da jornada diária. Os trabalhadores realizaram paralisação nessa terça-feira.

Além disso, a OAS afirmou que não desobedecerá a futuros embargos determinados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para evitar perdas remuneratórias, os trabalhadores passarão a receber um adicional de horas extras de 100%, em substituição aos 50% que até então incidia sobre o valor das horas extraordinárias.

Como medida compensatória, a empresa destinará o valor de R$ 100 mil reais, em bens ou serviços, a uma instituição indicada pelo MPT, além de custear o retorno dos seus empregados da linha de produção com mais de 90 dias às suas respectivas origens através de transporte aéreo. O acordo ainda será submetido à homologação judicial.

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