STJD não recebe pedido do Grêmio para anular empate com o São Paulo

STJD não recebe pedido do Grêmio para anular empate com o São Paulo

Tricolor gaúcho embasou peça jurídica no que entendeu como erros de arbitargem

Correio do Povo

STJD não acolheu pedido do Grêmio para impugnar resultado da partida com o São Paulo

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O pedido do Grêmio de anulação do empate com o São Paulo não foi recebido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) , Otávio Noronha. De acordo com ele, houve erro de direito no caso. 

Noronha embasou sua decisão ressaltando que o STJD não é o órgão competente para requerir impugnação de resultado por conta de supostos erros de arbitragem. “A jurisprudência histórica e pacífica deste STJD é no sentido que somente o erro de direito é que pode servir para arrimar a pretensão de Impugnação ao Resultado da Partida, e o princípio do pro competitione informa que não se deve vulgarizar este instituto, deixando em dúvidas o resultado obtido em campo, quando inexistem fundamentos mínimos que arrimem a pretensão”, fundamentou.

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O Grêmio reclama de dois cartões vermelhos não aplicados, além de duas penalidades máximas desconsideradas no jogo. O clube gaúcho ainda alega interferência na arbitragem, em razão da troca de escala, feita após encontro de dirigentes do São Paulo com a CBF. 


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