Victor ganha processo contra o Grêmio por "direito de arena"

O Grêmio perdeu a batalha judicial travada com o goleiro Victor, hoje no Atlético-MG. Na última sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de Brasília deu, por unanimidade, ganho de causa em última instância ao goleiro, que cobrava, desde 2013, uma diferença de 15% de direito de arena do período em que ele defendeu o Tricolor, entre os anos de 2007 e 2012. No momento da decisão em primeira instância, quando o caso foi julgado pela Justiça do Trabalho de Porto Alegre, o Grêmio deveria pagar cerca de R$ 1,5 milhão ao goleiro.

Por lei, os clubes devem pagar aos atletas um percentual de 20% de direito de arena, que é a participação do atleta em questão nos valores obtidos pelo clube com a venda da transmissão ou retransmissão dos jogos em que o jogador atua – como titular ou reserva. O Tricolor, no entanto, só repassou 5% do valor pelos cinco anos em que Victor defendeu o clube.

Victor já havia vencido em primeira e segunda instâncias. De acordo com a decisão da última sexta, "não poderia o sindicato profissional ou mesmo o próprio reclamante renunciar a direito já incorporado ao patrimônio jurídico dos atletas, acordando a redução do percentual supramencionado no montante de 5%, porquanto restringiu direito mínimo legalmente assegurado".

O Grêmio tomou ciência da decisão, mas ainda não a recebeu de maneira formal. Segundo Leonardo Lamachia, diretor jurídico do clube, o Tricolor poderá se pronunciar sobre o caso nesta quarta.