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Juiz atende MP e determina interdição do estádio Beira-Rio

Inter anuncia que vai entrar com recurso: "Não desistimos fácil", diz Davi

Juiz determina interdição do estádio Beira-Rio
Juiz determina interdição do estádio Beira-Rio Foto : Cristiano Estrela
O juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível da Capital, que vistoriou o Beira-Rio na última quarta-feira, decidiu na noite desta sexta interditar o estádio para eventos esportivos e culturais ou que outros impliquem na utilização das arquibancadas, atendendo a pedido feito pelo Ministério Público. As demais áreas do complexo seguem liberadas. Com isso, o Inter terá que levar jogos do Brasileirão para outro estádio durante as reformas. Cabe recurso da decisão.

O Inter divulgou nota informando que já se prepara para recorrer: "O Sport Club Internacional recebeu, há poucos instantes, o teor da decisão da lavra do Dr. João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, que deferiu a liminar pleiteada pelo Ministério Público e determinou a interdição do estádio Beira-Rio para eventos esportivos e culturais, ou que impliquem na utilização das arquibancadas do Estádio. O Clube, a partir de agora, passa a elaborar o recurso que será interposto perante o Tribunal de Justiça do Estado do RS, objetivando a cassação da liminar deferida".

O departamento de futebol, diretamente afetado pela possibilidade de o time ficar sem estádio para jogar, manifestou-se por meio do vice-presidente Luciano Davi. "Fomos pegos de surpresa. Acabamos de chegar a Recife e recebemos esta informação, mas o Inter não desiste assim tão fácil. O departamento jurídico já está estudando a situação para ver como recorrer. Para nós, não tem nada decidido", afirmou o dirigente.

Questionado se o Inter já se mobiliza para providenciar um outro estádio, em Porto Alegre ou no interior, Davi negou. "Não. O Inter tem dois jogos muito importantes, e coincidentemente eles são fora de casa, o que nos dá um tempo maior para uma definição."

O Inter enfrenta neste fim de semana o Sport e, no próximo, o Bahia.

Juiz diz que esforço do Inter não é suficiente

 Em seu relatório, o magistrado levou em consideração que os laudos técnicos e relatórios decorrentes de vistorias trazem elementos preocupantes quanto à garantia da segurança do público que frequenta o local: trata-se de um estádio de futebol que comporta mais de 40 mil pessoais e tem sua área dividida entre arquibancadas ainda utilizadas por torcedores e um canteiro de obras.

Costa ressaltou que, durante a inspeção, foi possível verificar o "alto risco" da utilização do estádio. Enfatizou que, mesmo nos setores das arquibancadas já submetidos à limpeza, existem ainda caliças em local próximo ao setor destinado à torcida adversária. Destacou que o isolamento entre essas duas partes é feito apenas por um portão que é protegido pelo policiamento. Afirmou que, embora o Inter venha demonstrando "incansável disposição em atender todas as exigências impostas pelas autoridades", isso não é suficiente para garantir a segurança.

O juiz pondera ainda que, mesmo nos estádios mais modernos, um evento extraordinário, como o de pânico generalizado, pode causar vítimas. Em um espaço de alta vulnerabilidade em que os obstáculos de acesso são rapidamente afastados pelo descontrole das massas, o acesso aos materiais disponíveis nos canteiros de obras maximiza os resultados danosos do evento. Acrescentou ainda que sintomático é o fechamento de todos os demais estádios do país que estão em obras.

A ação que motivou a inspeção foi ajuizada em 23 de maio, pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre. O MP defende a interdição do Complexo Beira-Rio em razão da ausência de Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios, dentre outras inadequações. A ação segue tramitando na 16ª Vara Cível até a resolução de mérito (sentença).


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