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Julgamento de habeas corpus de Oscar é adiado por 15 dias

Advogado do meia fez pedido ao TST e revelou negociação entre Inter e São Paulo

Advogado do meia fez pedido à seção e revelou negociação entre Inter e São Paulo
Advogado do meia fez pedido à seção e revelou negociação entre Inter e São Paulo Foto : Fabiano do Amaral
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta terça-feira, adiar por 15 dias o julgamento do mérito do habeas corpus do jogador Oscar, do Inter. Segundo o site do TST, a seção atendeu ao pedido do advogado do atleta, que revelou uma adiantada negociação entre o meia, o clube gaúcho e o São Paulo Futebol Clube. O advogado do Tricolor paulista aceitou a solução proposta.

O relator do habeas corpus, ministro Guilherme Caputo Bastos, não se opôs à solicitação dos advogados, e destacou que o adiamento é a medida mais "prudente" a ser adotada. Durante o julgamento, o ministro Pedro Paulo Manus se declarou impedido.

Com o adiamento, Oscar segue liberado para atuar com a camiseta do Inter no Campeonato Brasileiro. Apesar disso, o jogador será desfalque na próxima rodada da competição, quando o Colorado enfrentará o Flamengo, às 18h30min, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro. O meia servirá a Seleção Brasileira em uma série de amistosos.

Após problemas na renovação de contrato com o São Paulo, Oscar requisitou judicialmente a rescisão do contrato em dezembro de 2009. Desde junho de 2010, o meia atua pelo Inter, mas em 21 de março deste ano teve o seu vínculo reativado com o São Paulo, por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Pouco mais de um mês depois, no dia 26 de abril, os advogados de Oscar entraram com um pedido de habeas corpus para que o jogador voltasse a exercer a profissão. O ministro Guilherme Caputo Bastos concedeu a liminar e afirmou que que "a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho".

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