O habeas corpus foi concedido pelo ministro do TST Guilherme Caputo Bastos. Ele rechaçou o vínculo forçado de Oscar com o São Paulo, contrariando a decisão anterior da Justiça do Trabalho paulista. "A obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho", afirma o ministro.
O Internacional, pego de surpresa, irá analisar melhor a situação jurídica de Oscar antes de confirmar oficialmente se o jogador poderá jogar o Gre-Nal. Há necessidade, no entendimento do clube, de analisar a extensão da decisão e seus efeitos práticos. No entanto, a expectativa é que Oscar possa voltar a jogar imediatamente.
A disputa jurídica, porém, seguirá. O caso será novamente apreciado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo provavelmente daqui a duas semanas. O próprio habeas corpus obtido ontem poderá ser cassado pelos advogados do São Paulo. Ou seja, o assunto ganhará novos desdobramentos.
